Dia: 1 de Julho, 2015

SPMS Divulgará no seu Site os Contratos Públicos de Aprovisionamento em Várias Áreas

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  • DESPACHO N.º 7348/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringologias

  • DESPACHO N.º 7217/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de nutrição parentérica

  • DESPACHO N.º 7218/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções cutâneas

  • DESPACHO N.º 7219/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de sistemas fechados e material diverso de recolha de sangue

Regulamento do Procedimento Comum de Comparticipação e de Avaliação Prévia de Medicamentos

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«(…) O presente regulamento estabelece uma tramitação ajustada à prática administrativa em matéria de comparticipação e avaliação prévia, com o objetivo de simplificação mas simultaneamente de obtenção de certeza jurídica. Para o efeito estabelecem-se os prazos dos diferentes atos procedimentais, as consequências para o não cumprimento do ónus de instrução e bem assim a intervenção de outras entidades. (…)»

Determinação dos Grupos Homogéneos para Efeitos da Comparticipação no Sistema de Preços de Referência

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Atualização: Esta Portaria sofreu alterações e foi republicada, veja:

Portaria que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência – Alteração e Republicação

Grupos e Subgrupos Farmacoterapêuticos de Medicamentos e Escalões de comparticipação

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Concurso Documental Internacional para Investigador Coordenador em Biomedicina – FMUC

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Concurso Documental Internacional para Professor Associado de Cirurgia e Morfologia Humana – NOVA Medical School / FCM / UNL

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