- PORTARIA N.º 694/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para Bioquímica-Urgência e Rotina com colocação de equipamentos
- PORTARIA N.º 695/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para Coagulação, Hematologia e Citometria com colocação de equipamentos
- PORTARIA N.º 696/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para imunologia, com colocação de equipamentos
Dia: 17 de Setembro, 2015
500 Mil Euros para Financiamento da «Casa Vila Nova» – SICAD
«(…) Fica o SICAD — Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências autorizado a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de atribuição de financiamento público a programa e estrutura sociossanitária de redução de riscos e minimização de danos que constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI) no domínio dos comportamentos aditivos e das dependências, ao abrigo da Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro, até ao montante de 505.000,00€ — quinhentos e cinco mil euros, e que envolve despesas em anos económicos diferentes, de acordo com a seguinte distribuição e escalonamento:
a) Ano de 2016 — 63.125,00 €;
b) Ano de 2017 — 151.500,00 €;
c) Ano de 2018 — 151.500,00 €;
d) Ano de 2019 — 138.875,00 €. (…)»
- PORTARIA N.º 693/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de atribuição de financiamento público ao Gabinete de Apoio «Casa Vila Nova»
Disposições dos Contratos da SPMS para Contracetivos, Hormonas, e Tratamento de Doenças Endócrinas
- DESPACHO N.º 10342/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Estabelece disposições no âmbito da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos
- DESPACHO N.º 10343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Estabelece disposições no âmbito da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas
Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas (Enfermagem) – ESEDJTMM
- REGULAMENTO N.º 629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Regulamento para Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Plano de Estudos do Mestrado em Neurobiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
- DESPACHO N.º 10360/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Neurobiologia, da Faculdade de Medicina
Novo Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
- LEI N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE I DE 2015-09-17
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais