Saiu a Lista Unitária de Ordenação Final Homologada relativa ao Concurso de 5 Assistentes Técnicos em Mobilidade do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
Veja a Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Todas as questões deverão ser colocadas ao Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
Veja as outras publicações sobre este concurso:
Aberto Concurso para 5 Assistentes Técnicos em Mobilidade – Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Saiu a Lista de Candidatos Admitidos relativa ao Concurso para 3 Médicos de Cirurgia Geral da ARS Algarve / Centro Hospitalar do Algarve.
Veja a Lista de Candidatos Admitidos
Todas as questões deverão ser colocadas à ARS Algarve.
Veja a abertura deste concurso:
Designação para funções de direção e chefia de pessoal de enfermagem
Revogado!! Veja aqui
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia [Linha Saúde 24]
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro
Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante máximo de EUR 231.845,86, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato para a aquisição de reagentes para microbactérias e serologia infeciosa e demais bens necessários à realização das análises
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2016, até ao montante máximo de EUR 595.199,32, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para microbiologia e demais bens necessários à realização das análises clínicas listadas
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 757.800,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo aquisição de Hemogramas (conjunto de reagentes) e Automático Hematologia contagem de Reticulócitos
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE, a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança, até ao montante máximo de EUR 600.552,71, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
Primeira alteração à Portaria n.º 675/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança
« (…) Tal direito de acompanhamento apenas deverá ser afastado quando o ordenamento jurídico o exigir para salvaguarda de outros valores constitucionalmente tutelados, o que ocorrerá, designadamente: nas situações em que o titular do poder parental tenha o estatuto de arguido no processo; sempre que se verifique entre o mesmo e o menor o condicionalismo previsto no artigo 1881.º, n.º 2, do Código Civil (conflito de interesses), e em situações de perturbação ilegítima do ato processual por parte do referido titular que justifiquem o seu afastamento pela autoridade que preside à diligência (artigo 85.º do CPP) (…) »
Regime jurídico da inquirição de testemunhas menores em procedimento disciplinar na presença de pais ou encarregados de educação