- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 77/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
Dia: 18 de Setembro, 2015
Alterações à Organização dos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os Hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e aprovou o Regime Jurídico aplicável aos mesmos, bem como os respetivos estatutos
Criado Consórcio Entre o CH Porto e a Universidade do Porto Através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
- PORTARIA N.º 295/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
Criado Consórcio entre o CH São João e a Universidade do Porto Através da Faculdade de Medicina
- PORTARIA N.º 294/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de São João, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Faculdade de Medicina
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT
- REGULAMENTO N.º 630/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT
9,3 Milhões de Euros para Serviços de Higiene e Limpeza – CHLN
- PORTARIA N.º 698/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9.343.684,80 (nove milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações
Novo Estatuto da Ordem dos Biólogos
- LEI N.º 159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Biólogos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 183/98, de 4 de julho, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais