35 Horas Semanais: Municípios de Alvaiázere e de Tábua, e Freguesia de Pampilhosa da Serra Assinam ACT com Sindicato

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 73/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 74/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alvaiázere e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 75/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Tábua e o SINTAP.

Veja todos os relacionados em:

Circular ACSS: Modelo de Consentimento Informado – Proposta de Minuta para a RNCCI

Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde.

DESPACHO N.º 11081/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Universidade da Beira Interior

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Unidades de Saúde

Posted on 05/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11067/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Ministério da Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Designação em comissão de serviço, renovável por iguais períodos de tempo, da Mestre Elizabet da Conceição Pires Fernandes, no cargo de Chefe de Divisão de Controlo da Atividade e Planeamento, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Posted on 05/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11063/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade do ACES Dão Lafões – alteração da constituição

Posted on 05/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, SÉRIE II DE 2015-10-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/64)

Posted on 05/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 86-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-02
Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores
DESPACHO N.º 11037-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-02
Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra

Despacho de subdelegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro
DESPACHO N.º 11037-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-02
Ministério da Economia – Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para aprovar a minuta do protocolo financeiro de cooperação a celebrar entre o Estado e a região autónoma dos Açores (RAA)