- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Redução do período normal de trabalho semanal
- DELIBERAÇÃO N.º 842/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 845/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE II DE 2016-05-16
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico ano comum
- DESPACHO N.º 6390-U/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-13
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel do Serviço de Saúde – Medicina (13749884), Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
- LOUVOR N.º 240-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-13
Louvo o Coronel do Serviço de Saúde – Medicina, NIM 13749884, Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
