- PORTARIA N.º 159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08
Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 838/2010, de 1 de setembro, aditando a este as licenciaturas em Dietética e em Dietética e Nutrição para o ingresso no ramo de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde
Veja também:
Lei n.º 126/2015 – Novo Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
