Arquivo diário: 15/06/2016

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Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Listas de Classificação Após Avaliação Curricular

Veja o Aviso do Diário da República:

«Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Aviso n.º 7487/2016

Notificação da publicitação da Lista de Classificação após Avaliação Curricular dos candidatos admitidos ao Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na categoria de enfermeiro — Referência ENF-INEM 01/2015.

Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 22.º e do artigo 23.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, informa-se que as listas de classificação da avaliação curricular dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum com a Refª ENF-INEM 01/2015, para ocupação de 80 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I. P.), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015, através do aviso n.º 12119/2015, encontram-se disponíveis para consulta em www.inem.pt assim como em local visível e público, nas instalações deste instituto sitas na Rua Almirante Barroso, 36, 1000-013 Lisboa, constituindo anexos da Ata n.º 8 da reunião do dia 27 de maio de 2016 do júri do procedimento.

Os candidatos que entenderem haver razões para se pronunciarem em sede de audiência de interessados dispõem de 10 dias úteis para o fazer, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, devendo utilizar para o efeito o formulário tipo disponível no endereço eletrónico do Concurso em www.inem.pt., procedendo conforme descrito no mesmo local eletrónico, nos termos do artigo 23.º da referida Portaria.

03 de junho de 2016. — O Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva

  • AVISO N.º 7487/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 113/2016, SÉRIE II DE 2016-06-15
    Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Notificação da publicitação da Lista de Classificação após Avaliação Curricular dos candidatos admitidos ao Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., na categoria de enfermeiro Ref.ª ENF-INEM 01/2015



Lista de Resultados de Avaliação Curricular do Concurso ENF-INEM 01/2015 – Entrevista Profissional de Seleção
Publica-se, em 15/06/2016, conforme previsto no Aviso n.º 7487/2016 de 15/06/2016 acima disponível, Lista Alfabética de Candidatos Admitidos que, após Avaliação Curricular, transitam para a Entrevista Profissional de Seleção, que constitui o Anexo A à Ata n.º 8 do Júri do Concurso. Os candidatos que entenderem haver fundamentos para tal poderão pronunciar-se utilizando para o efeito o Formulário de Audiência de Interessados disponível acima, remetendo-o, acompanhado de eventuais anexos, para o e-mail do Concurso concurso.enf_2015@inem.pt até ao dia 29 de junho de 2016.

As Entrevistas Profissionais de Seleção serão marcadas pelo júri do concurso em breve.

Veja aqui a Lista de Resultados de Avaliação Curricular do Concurso ENF-INEM 01/2015 – Entrevista Profissional de Seleção


Lista de Resultados de Avaliação Curricular do Concurso ENF-INEM 01/2015 – Excluídos
Publica-se, em 15/06/2016, conforme previsto no Aviso n.º 7487/2016 de 15/06/2016 acima disponível, Lista Alfabética de Candidatos que, após Avaliação Curricular, obtiveram uma Avaliação inferior a 9,5 valores, que constitui o Anexo B à Ata n.º 8 do Júri do Concurso. Os candidatos que entenderem haver fundamentos para tal poderão pronunciar-se utilizando para o efeito o Formulário de Audiência de Interessados disponível acima, remetendo-o, acompanhado de eventuais anexos, para o e-mail do Concurso concurso.enf_2015@inem.pt até ao dia 29 de junho de 2016.

Os candidatos Listados ficam, assim, excluídos do procedimento concursal.

Veja aqui a Lista de Resultados de Avaliação Curricular do Concurso ENF-INEM 01/2015 – Excluídos


Todas as questões deverão ser dirigidas ao Instituto Nacional de Emergência Médica.

Veja as publicações anteriores:

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Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Listas Corrigidas de Admitidos e Excluídos Após a Audiência de Interessados

Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Listas de Admitidos e Excluídos Após a Audiência de Interessados (antes de corrigir)

Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Listas de Admitidos, Excluídos e Audiência de Interessados

Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Critérios de Avaliação – Ata n.º 1 e Atualização das Perguntas Frequentes

Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Candidatura Eletrónica, em Papel, e Perguntas Frequentes

Aberto Concurso para 80 Enfermeiros para o INEM

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Alerta Infarmed: Suspensão Imediata da Comercialização e Retirada do Mercado de Alguns Lotes de Protetores Solares da Marca Aloha

Circular Informativa N.º 087/CD/550.20.001 Infarmed Data: 09/06/2016

Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444Na sequência de uma ação de supervisão de mercado verificou-se que alguns lotes de protetores solares da marca Aloha, listados abaixo, contêm na lista de ingredientes a mistura dos conservantes “methylchloroisothiazolinone and methylisothiazolinone” cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguáveis desde 16 de abril de 2016, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado destes produtos.

• ALOHA SPF 8 Sun Lotion, 250 ml;
• ALOHA SPF 30 Sun Lotion, 50 ml;
• ALOHA SPF 50 Kids Lotion, 50 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 30, 200 ml;
• ALOHA Sensitive SPF 50, 200 ml;
• ALOHA SPF 15 Spray Lotion, 200 ml;
• ALOHA SPF 30 Spray Lotion, 200 ml.
A utilização de produtos não enxaguáveis contendo esta mistura de conservantes pode colocar em sério risco a saúde humana por induzir alergia de contacto.
O Infarmed determina ainda que:

–  As entidades que disponham destes produtos não os podem vender;
– Os consumidores que tenham adquirido estes produtos não os devem utilizar.

O Conselho Diretivo
Helder Mota Filipe
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Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP)

«(…) Neste sentido, importa proceder à primeira designação dos membros da CNCP, dado que só assim será possível implementar e operacionalizar a RNCP prevista na Lei desde 2012.

Assim:

1 — Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 173/2014, de 19 de novembro, e 206/2015, de 23 de setembro, designo, sob proposta do presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., como membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), cuja súmula curricular consta do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, os seguintes elementos:

a) Dra. Edna Maria Fonseca Gonçalves, que preside;

b) Dra. Fátima do Socorro Magno Mendes Teixeira;

c) Enf.º Ricardo Manuel Vicente da Silva;

d) Dra. Helena Cristina Cunha de Carvalho Salazar;

e) Doutora Carla Manuela Trinchete Reigada.

2 — No âmbito das suas competências, previstas na Base XII da Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, a CNCP deve dinamizar a articulação com os vários níveis de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente com os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados integrados, bem como a cooperação com organizações da sociedade civil na área dos cuidados paliativos.

3 — O exercício de funções na CNCP não é remunerado, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e deslocações a que tenham direito, nos termos legais.

4 — O presente despacho entra em vigora partir do dia da sua publicação.

8 de junho de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo. (…)»

Informação da ACSS:

Ministério da Saúde nomeia dirigentes para Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

A Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) passa a ser coordenada pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP).

De acordo com o Despacho nº 7824/2016, de 15 de junho, o Ministério da Saúde nomeou, sob proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, Edna Gonçalves, diretora do Serviço Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar de São João, como presidente da referida comissão, que integra profissionais de saúde com formação específica e experiência nesta área.

No diploma é ainda referido que compete aos novos dirigentes a elaboração dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos, bem como “dinamizar a articulação com os vários níveis de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente com os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados integrados”.

Na sessão de tomada de posse da comissão foi também assinado um protocolo entre o Ministério da Saúde, o Observatório Português dos Cuidados Paliativos e a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, que visa a “produção, tratamento e divulgação de informação precisa, periódica e acessível a todos os cidadãos sobre o estado atual dos Cuidados Paliativos em Portugal”.

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Criação da Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde

Atualizado a 05/08/2016 – Retificação.

«Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 7825/2016

A necessidade de assegurar a manutenção da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos implica a promoção da prevenção da doença, a melhoria do acesso à inovação e aos produtos e tecnologias mais adequadas no combate à doença, o fomento do uso racional, seguro e eficaz do medicamento e das tecnologias de saúde e da adesão à terapêutica, bem como a criação de um ambiente institucional que assegure condições de promoção do investimento e da inovação, a definição de uma metodologia equilibrada de fixação de preços e margens de comercialização dos medicamentos e um sistema de organização do mercado e das comparticipações públicas que proteja o acesso e as camadas mais desfavorecidas da população.

No prosseguimento destas premissas e no sentido de se assegurar a previsibilidade e sustentabilidade dos agentes económicos do setor, que assegurem o acesso, a equidade, a qualidade e a segurança do medicamento e do dispositivo médico, e do necessário reforço de colaboração e convergência na defesa e desenvolvimento do sistema de saúde, foi celebrado a 26 de fevereiro de 2016, entre o Ministério da Saúde, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), a Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), a Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (GROQUIFAR), a Associação Nacional de Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (NORQUIFAR), a Associação Nacional das Farmácias (ANF), a Associação das Farmácias de Portugal (AFP) e a Associação Portuguesa das Empresas dos Dispositivos Médicos (APORMED), o Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde.

O Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde enuncia uma série de princípios e medidas que consubstanciam a política do medicamento e dos dispositivos mé- dicos, no período de 2016 a 2018, e as partes subscritoras do mesmo comprometem -se a envidar todos os esforços no sentido de os concretizar, com o objetivo de criar um ambiente favorável à promoção da saúde e à garantia de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Neste contexto e no sentido da efetiva concretização e monitorização dos princípios e medidas enunciados no Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, é necessário criar uma Comissão de Acompanhamento que integre representantes dos diversos subscritores do compromisso, a qual será presidida por uma personalidade de reconhecido mérito e com larga experiência no setor da saúde.

Assim, determino:

1 — É criada a Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, adiante designada Comissão de Acompanhamento.

2 — Compete à Comissão de Acompanhamento:

a) Acompanhar o cumprimento dos objetivos traçados no Compromisso;

b) Acompanhar e monitorizar as iniciativas preconizadas no Compromisso;

c) Pronunciar-se sobre questões que se suscitem no âmbito da execução de medidas que recaiam no âmbito do Compromisso.

3 — A Comissão de Acompanhamento é Presidida pela Dr.ª Maria Clara de Sá Morais Carneiro.

4 — A Comissão integra ainda:

a) Dois representantes do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;

b) Um representante da Administração Central do Sistema de saúde, I. P.;

c) Um representante da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;

d) Um representante da Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares;

e) Um representante da Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos;

f) Um representante da Associação Nacional de Importadores/Armazenistas eRetalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos;

g) Um representante da Associação das Farmácias de Portugal;

h) Um representante da Associação Portuguesa das Empresas dos Dispositivos Médicos.

5 — As entidades referidas no número anterior devem indicar os seus representantes no prazo de 5 dias úteis após a publicação do presente Despacho.

6 — A Comissão de Acompanhamento elabora trimestralmente relatórios de monitorização dos quais dá conhecimento ao meu Gabinete.

7 — A Comissão de Acompanhamento funciona no INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., que assegurará todo o apoio necessário ao bom funcionamento e desenvolvimento dos trabalhos da Comissão.

8 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

3 de junho de 2016. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado


«SAÚDE

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Declaração de retificação n.º 783/2016

Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o n.º 4 do Despacho n.º 7825/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho.

Assim, onde se lê:

«4 — A Comissão integra ainda:

a) Dois representantes do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;

b) Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

c) Um representante da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;

d) Um representante da Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares;

e) Um representante da Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos;

f) Um representante da Associação Nacional de Importadores/ Arma zenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos;

g) Um representante da Associação das Farmácias de Portugal;

h) Um representante da Associação Portuguesa das Empresas dos Dispositivos Médicos.»

deve ler-se:

«4 — A Comissão integra ainda:

a) Dois representantes do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;

b) Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

c) Um representante da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;

d) Um representante da Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares;

e) Um representante da Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos;

f) Um representante da Associação Nacional de Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos;

g) Um representante da Associação Nacional das Farmácias;

h) Um representante da Associação das Farmácias de Portugal;

i) Um representante da Associação Portuguesa das Empresas dos Dispositivos Médicos.»

26 de julho de 2016. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado

Informação da ACSS:

Nova comissão monitoriza acordo com indústria farmacêutica

O Ministério da Saúde decidiu criar uma Comissão para monitorizar e acompanhar o acordo, assinado em fevereiro, com a Apifarma, Apogen, farmácias, grossistas, importadores, armazenistas e retalhistas de medicamentos e dispositivos médicos.

A Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, será liderada por Maria Clara de Sá Morais Carneiro, licenciada em Farmácia e pós graduada em Farmácia Comunitária, e terá como missão «acompanhar o cumprimento dos objetivos traçados no Compromisso; acompanhar e monitorizar as iniciativas preconizadas no Compromisso; pronunciar-se sobre questões que se suscitem no âmbito da execução de medidas que recaiam no âmbito do Compromisso».

Segundo o Despacho nº 7825/2016, de 15 de junho, os signatários do compromisso firmado a 26 de fevereiro, que consubstancia a política do medicamento e dos dispositivos médicos no período de 2016 a 2018, a tutela justifica a criação do novo organismo para a “efetiva concretização e monitorização dos princípios e medidas” previstos no acordo.

A Comissão será também constituída por representantes da ACSS, do INFARMED e das associações das indústrias.

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AL da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Adoção de Medidas Para a Prevenção e Controle das Demências e de Apoio aos Doentes e Suas Famílias

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Enfermeiro César João Vicente da Fonseca Contratado para Professor de Enfermagem da Universidade de Évora

Veja a abertura:

Concurso Documental Internacional para Professor de Enfermagem – Universidade de Évora

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Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do CH Entre Douro e Vouga