- DESPACHO N.º 8894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal
Dia: 11 de Julho, 2016
Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade | Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior | Regulamento de Critérios de Apoio às IPSS e Associações Sem Fins Lucrativos Com Projetos de Solidariedade Social e/ou Saúde – Município de Lagoa (Algarve)
- REGULAMENTO N.º 640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade
- REGULAMENTO N.º 641/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- REGULAMENTO N.º 642/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de critérios de apoio às instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos com projetos de solidariedade social e/ou saúde
Alteração ao Regulamento do Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação – Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 5 do documento.
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE I DE 2016-07-11
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação