- Despacho n.º 1234/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Lic. Maria Antónia Gomes de Sousa Rua – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas em período experimental
- Deliberação n.º 76/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Lics. Maria da Graça Simões da Benta e Dino Almeida Simão – conclusão com sucesso do período experimental
- Deliberação n.º 77/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Lic. João Miguel Costa Vilela – conclusão com sucesso do período experimental
- Despacho n.º 1232/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Lic. Ana Rita Mineiro Galvão Dias Neto – celebração de contrato de trabalho em funções públicas em período experimental
