Criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas integrados na carreira especial farmacêutica Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Conselho Nacional de Educação Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que aprova os termos e condições para o levantamento dos processos de reconversão de áreas de génese ilegal (AUGI) e cria a plataforma eletrónica SI-AUGI Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça: «A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes técnicos, autos e relatórios referentes a escutas telefónicas, constitui nulidade dependente de arguição, nos termos dos art.s 190.º e 120.º, ambos do Código de Processo Penal.» Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
