- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 7/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Norma Regulamentar n.º 7/2016-R, de 6 de junho – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016
Autor: A Enfermagem e as Leis
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019
- DIRETIVA N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019
Boletim Estatístico do Emprego Público – BOEP n.º 14 – DGAEP
Está disponível o n.º 14 da nova série do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP).
Em 31 de dezembro de 2015, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 12,7 trabalhava numa entidade das administrações públicas. Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (59,4%) sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (66,3%) e da Madeira (70,2%) e nos Fundos de Segurança Social (80,8%).
A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é 45,8 anos, sendo de 46,4 anos para as mulheres e de 45,0 para os homens. Não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de juventude e de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para os 46,9 anos de idade.
O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 50,9% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 26,4 pontos percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente considerada.
Segundo a distribuição do emprego por NUTS, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação do ensino básico e secundário públicos situa-se na região Norte (290). Na Área Metropolitana de Lisboa regista-se, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (151,6). Na atividade de saúde humana, distribuição por NUTS II do rácio do pessoal de saúde por mil residentes em Portugal continental varia entre 6,6 (na região do Alentejo) e 7,8 (na Área Metropolitana de Lisboa) trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira este indicador regista um valor acima dos 9 trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes.
Veja neste BOEP n.º 14 um conjunto de dados e indicadores de caracterização de emprego público e remunerações a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE): estrutura etária e níveis de escolaridade dos trabalhadores das administrações públicas e nas empresas e demais entidades públicas ou maioritariamente participadas pelo sector público; emprego e remunerações por atividade económica; distribuição geográfica do emprego nos estabelecimentos de educação e de saúde públicos, entre outros indicadores.
O BOEP n.º 14 inclui informação complementar dos dados da série desde 31 dezembro/4.º trimestre 2011 publicados na SIEP do 1.º trimestre 2016.
N.º 14 / junho 2016 Quadros Excel (BOEP n.º 14)
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Inquérito Nacional de Saúde 2014 e Infografia – INE

Mais de 5,3 milhões de residentes em Portugal com 15 ou mais anos referiram ter pelo menos uma doença crónica em 2014, mais frequentemente dores lombares (32,9%), hipertensão arterial (25,3%) e dores cervicais (24,1%), revelam os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística referentes ao Inquérito Nacional de Saúde.
No período analisado cerca de 6,7 milhões de pessoas consultaram um/a médico/a de Medicina Geral e Familiar e 4,3 milhões recorreram a consultas de especialidade. As consultas com um/a médico/a dentista foram referidas por 4,3 milhões de pessoas.
Mais de metade da população com 18 ou mais anos (4,5 milhões) tinha excesso de peso (36,4%) ou era obesa (16,4%) em 2014.
A maioria da população com 15 ou mais anos (5,8 milhões) não praticava qualquer atividade desportiva de forma regular, sendo 15,4% as/os que referiram praticar exercício físico entre um a dois dias por semana.
Eram 2,5 milhões aquelas/es com 15 ou mais anos que referiram deslocar-se a pé diariamente e apenas cerca de 75 mil as/os que utilizavam a bicicleta nas suas deslocações diárias. 70,8% da população com 15 ou mais anos referiu consumir fruta diariamente, e 55,1% legumes ou saladas.
Perto de 1,5 milhões de pessoas com a mesma idade fumavam diariamente, com uma média de 14 cigarros por dia. O consumo regular de tabaco regular registava um rácio de 1,9 homens por cada mulher.
Resumo
A publicação apresenta os resultados definitivos do Inquérito Nacional de Saúde (INS) 2014, realizado pelo INE em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Os resultados apresentados caracterizam a população residente, com 15 ou mais anos, em três grandes domínios: estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de saúde relacionadas com estilos de vida. Inclui, ainda, os quadros de dados com informação desagregada por NUTS I e II, sexo e grupos etários, e os principais aspetos metodológicos e conceptuais associados ao inquérito.
Os resultados apresentados nesta publicação correspondem a estimativas da população em geral detalhadas por sexo, grupo etário, região de residência, nível de escolaridade e condição perante o trabalho.
Para cada estimativa, foram também calculadas as proporções relativas à população residente e os coeficientes de variação, disponíveis nos quadros anexos à publicação. Os coeficientes de variação viabilizam o cálculo dos intervalos de confiança, conforme descrito na nota metodológica.
Disponível também uma infografia de alguns dados relevantes do INS 2014.
Consulte o site do INE com esta matéria
Informação da DGS:
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a Conta Satélite da Saúde 2000-2015 que revela que no último ano a despesa corrente em saúde aumentou 2%, invertendo a tendência de decréscimo que se registava desde 2011.
No entanto, o peso relativo da despesa corrente em saúde no Produto Interno Bruto (PIB) continuou a diminuir, representando 8,9% em 2015, o valor mais baixo desde 2003. Em 2014 e 2015, a importância relativa da despesa corrente pública face à despesa privada voltou a baixar (66,2% em 2014 e 66,0% em 2015).
Para mais informações consulte o resumo do documento do INE.
Calendários dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Especial. Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário – Ano Letivo 2016-2017
- DESPACHO N.º 8294-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-24
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Concurso de Assistentes Técnicos do Hospital de Barcelos: Lista de Classificação Final

Saiu a Lista de Classificação Final relativa ao concurso de Assistentes Técnicos no Hospital de Barcelos.
Todas as questões devem ser colocadas ao Hospital de Barcelos.
Veja todas as relacionadas em:
Tag Concurso de Assistentes Técnicos do Hospital de Barcelos
Concurso para TDT de Terapia da Fala da ULS Litoral Alentejano: Lista de Classificação Final
Saiu a Lista de Classificação Final relativa ao Concurso para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica de Terapia da Fala da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
Ata e lista de classificação final Aviso nº. 5 -2015 Terapia da Fala
Todas as questões deverão ser colocadas à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
Veja a Abertura:
Aberto Concurso para TDT de Terapia da Fala na ULS Litoral Alentejano