Norma dirigida aos médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 021/2013 de 06/12/2013 atualizada a 15/06/2015
Tratamento do cancro da cavidade oral
Norma dirigida aos médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 021/2013 de 06/12/2013 atualizada a 15/06/2015
Tratamento do cancro da cavidade oral
Recrutamento de um Assistente Técnico, por mobilidade, para a área de secretariado das relações internacionais
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Cardiologia da ULS Guarda, E.P.E
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 563/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2015, SÉRIE II DE 2015-06-30
Retificação do despacho n.º 6702/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2015 – procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de Cardiologia
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Radioterapia, área Hospitalar
Abertura de procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Pediatria
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cardiologia da carreira especial médica/carreira médica para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Imunoalergologia da carreira especial médica/carreira médica, para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
Abertura de concurso de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
Saiu a 11/06/2015, no Jornal do Fundão, na página 33, um anúncio que transcrevemos na íntegra:
« ANÚNCIO
O Centro Hospitalar da Cova da Beira EPE pretende constituir bolsa de recrutamento que se destina a eventuais contratações em regime de contrato a termo, para suprir necessidades que se venham a verificar, pelo período máximo de um ano, a contar da data de publicação da lista de classificação final.
Enfermeiros (as)
(M/F)
Requisitos:
Os interessados deverão enviar, no prazo de 5 dias úteis, requerimento no qual se indique os motivos pelos quais se candidatam à função, acompanhado de Curriculum Vitae, cópias legíveis do certificado de habilitações da licenciatura em enfermagem e da cédula profissional válida da Ordem dos Enfermeiros, para o Centro Hospitalar da Cova da Beira EPE, Quinta do Alvito, 6200-251 Covilhã, fazendo referência à página e data da publicação do aviso. »
O prazo de 5 dias úteis termina a 17/06/2015.
Veja a página 33 do Jornal do Fundão de 11/06/2015.
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar da Cova da Beira.
Obrigado ao colega que nos informou. A vossa ajuda é – e será sempre – fundamental.
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – CNECV – aprovou, por sua iniciativa, no dia 22 de maio, o seu Parecer n.º 82/CNECV/2015, relativo à exclusão administrativa dos enfermeiros ao Registo Nacional do Testamento Vital – RENTEV. Embora este não tenha sido solicitado através de um pedido formal ao CNECV, a quem foi dado conhecimento, entendeu o Conselho emitir parecer sobre esta problemática ético-jurídico relevante.
Tendo o RENTEV sido criado pela Lei n.º25/2012, de 16 de julho, quando estabelecidas as “diretivas antecipadas de vontade” sob a forma de “testamento vital”, o Ministério da Saúde aprovou o “modelo de diretiva antecipada de vontade” (portaria n.º104/2014, de 15 de maio), e estabeleceu a “organização e funcionamento” do RENTEV (portaria n.º96/2014, de 5 de maio). Apreensiva pela exclusão dos Enfermeiros ao acesso administrativo deste Registo, a Ordem dos Enfermeiros expressou o mesmo ao Senhor Secretário de Estado da Saúde.
O CNECV, enquadrando legal e eticamente através de um relatório elaborado e, considerando tanto o respeito pelo princípio do primado do ser humano, nomeadamente quanto ao exercício da liberdade de escolha dos cuidados de saúde, bem como o respeito pelo exercício responsável por cada profissional de saúde, tendo em conta o acesso à informação de saúde em geral e ao RENTEV,é de parecer que o regime legal das “Diretivas Antecipadas de Vontade” deve permitir o acesso ao RENTEV aos profissionais de saúde a quem cabe atender as disposições da pessoa, particularmente médicos e enfermeiros.
O texto integral do Parecer e Relatório encontra-se disponível aqui.
Lisboa, 9 de Junho de 2015
Saiu hoje, 12/06/2015, no Jornal Diário de Notícias, edição em papel, um anúncio de Recrutamento de Técnico Superior – Ramo de Farmácia, para admissão em Contrato individual de Trabalho por Tempo indeterminado, com horário semanal de 40 horas e remuneração mensal de €1.201,48, para o Centro Hospitalar de Setúbal.
Prazo: 3 dias após a publicação, termina a 15/06/2015.
Os interessados deverão adquirir o jornal Diário de Notícias de modo a terem acesso a toda a informação necessária para a candidatura.
Todas as Questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar de Setúbal.

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« Com a entrada em vigor, em 11 de junho de 2015, das portarias n.º 172-B a F/2015, de 5 de junho, que aprovam os ciclos de estudos especiais de acupunctura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia e quiropraxia, ficaram reunidas as condições para iniciar o processo de registo dos profissionais que à data da sua entrada em vigor, se encontrem a exercer atividade em alguma daquelas áreas, tal como prevê o artigo 19º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que veio regulamentar a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais. |
Para o efeito, a ACSS, I.P. dá início ao projeto de registo, disponibilizando em plataforma própria, através da qual os profissionais de acupunctura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia e quiropraxia que se encontravam a exercer aquando da entrada em vigor da referida n.º Lei 71/2013, de 2 de setembro, poderão submeter à ACSS, I.P. os pedidos para atribuição de cédula profissional.
Os pedidos devem ser submetidos, com toda a documentação digitalizada, através da plataforma disponível através do seguinte endereço: http://workflow.acss.min-saude.pt/tnc.aspx .
Para o efeito, deverá ser efetuado um pré-registo, sendo subsequentemente disponibilizado um nome de utilizador e uma password.
Caso se candidatem a mais do que uma área, devem enviar um pedido por cada profissão, devendo ser utilizadas as mesmas credenciais de acesso (nome de utilizador e password).
As dúvidas ou qualquer dificuldade decorrente da utilização da plataforma deverão ser enviadas para tnc_esclarecimentos@acss.min-saude.pt .
Para quaisquer outros esclarecimentos poderá ser utilizado o endereço indicado ou contactada a Equipa de Terapêuticas Não Convencionais: