Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece o interesse público da instalação no Centro Desportivo Nacional do Jamor de um centro desportivo de excelência, sob a denominação de Cidade do Futebol
Autor: A Enfermagem e as Leis
Fornada de Listas Finais de Concursos Médicos – ARS Alentejo
Aviso n.º 10365/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7866/2014, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10366/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7870/2014 , publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10367/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico – aviso n.º 7873/2014 – publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10368/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico – aviso n.º 8052/2014 – publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10369/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7880/2014, lista de classificação final
Regulamento dos Concursos Especiais de Ingresso – ESE Chaves
Regulamento n.º 407/2014
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso ao ensino superior na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Moeda de Coleção «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde»
Portaria n.º 183/2014
Ministério das Finanças
Autoriza a Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A., no âmbito do plano numismático para 2014, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde»
Alteração a Características, Dispositivos e Homologação dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas
Decreto-Lei n.º 139/2014
Ministério da Economia
Transpõe a Diretiva n.º 2013/60/UE, da Comissão, de 27 de novembro, procedendo à alteração aos regulamentos relativos a características, dispositivos e homologação dos veículos a motor de duas e três rodas, aprovados pelos Decretos-Leis n.os 86-A/2010, de 15 de julho, 30/2002, de 16 de fevereiro, e132/2002, de 14 de maio
Programa Piloto de Introdução de Veículos Elétricos na Administração Pública
Portaria n.º 734-A/2014
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos à aquisição em regime de aluguer operacional de veículos elétricos ligeiros de passageiros por organismos da administração central, abrangidos pelo Parque de Veículos do Estado no âmbito do Acordo Quadro – veículos elétricos 2011, da aquisição e sistemas de georreferenciação para monitorização do projeto e a aquisição de pontos de carregamento para cada uma das entidades envolvidas, no âmbito do Programa Piloto de introdução de veículos elétricos na administração pública
4 Concursos para Cargos de Direção Intermédia – Infarmed
Aviso n.º 10354/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Manutenção no Mercado do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 10355/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade Financeira e Patrimonial do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 10356/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 10357/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Laboratório de Química e Tecnologia Farmacêuticas do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau