Aviso n.º 10141/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Recrutamento de dois trabalhadores da carreira de assistente técnico, por recurso à mobilidade nos termos dos artigos 92.º e seguintes da LGTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Autor: A Enfermagem e as Leis
RNCCI: Criado Grupo de Trabalho para Legislar Sobre Unidades de Internamento e Ambulatório Pediátrico
Despacho n.º 11420/2014
Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica
Lista Final de Concurso 14 Lugares em Medicina Intensiva – ACSS
Aviso n.º 10260-A/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Afixação da lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área de medicina intensiva, para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira médica
Aposentações a 01/08/2014 no CHLC
Aviso (extrato) n.º 10238/2014
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação
Cirurgia Oncológica Ganha Prioridade no SIGIC
Portaria n.º 179/2014
Ministério da Saúde
Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Lista Final de Concurso de Enfermeiros – S. Miguel – Açores
Aviso n.º 44/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Lista de classificação final do procedimento concursal de recrutamento de um enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Criado Grupo de Trabalho para Analisar o Regime Jurídico Aplicável aos Atos de Publicidade Praticados pelos Prestadores de Cuidados de Saúde
Muito relevante para combater os problemas da publicidade na saúde.
Despacho n.º 11344/2014
Ministérios da Economia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde
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Regulamento do Regime Jurídico a Que Devem Obedecer as Práticas de Publicidade em Saúde
Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde – Decreto-Lei n.º 238/2015 de 14/10
Perguntas Frequentes Sobre Publicidade Relativa a Serviços de Saúde – ERS
Recomendação da ERS Relativa a Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde – DGS / DGC
Recomendação ERS: Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde