Autor: A Enfermagem e as Leis

Renovada a Comissão de Serviço à Controleira das Finanças na Saúde

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Há toda uma hierarquia nesta complexa pirâmide, e que é demonstradora de como se chegou ao estado a que isto chegou.

Este caso em particular nem é nada de especial, apenas um elo numa longa cadeia de ‘inconseguimentos’ na saúde em Portugal.

Despacho n.º 11175/2014
Ministério das Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Saúde 

Sistema da Indústria Responsável (SIR) e Zonas Empresariais Responsáveis (ZER)

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Os despachos que aqui se apresentam, sobretudo o primeiro, têm mais importância do que à primeira vista pode parecer.

Uma análise breve permite ver implicações em áreas como Saúde Ocupacional, Enfermagem do Trabalho,  Medicina do Trabalho, Saúde Pública, Epidemiologia, os vários níveis de prevenção, e muito mais.

Despacho n.º 11187/2014
Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego
Aprova as condições técnicas padronizadas aplicáveis aos seguintes sectores industriais: Assadura de Leitão e Outros Ungulados, Agroindústria, Padaria, Pastelaria e Fabricação de Bolachas, Biscoitos, Tostas e Pastelaria de Conservação, Preparação de Carnes (corte e desossa) e Fabrico de Carne Picada e Preparados de Carne, Fabrico de Produtos à Base de Carne, Queijaria, Centro de Classificação de Ovos, Fabrico de Alimentos Compostos para Animais
Sistema da Indústria Responsável (SIR), Zonas Empresariais Responsáveis (ZER), Título Padronizado Integrado (TPI)
Despacho n.º 11188/2014
Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente, da Agricultura, da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Adjunto do Ministro da Saúde e do Emprego
Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração de diversos títulos padronizados integrados para setores de atividade industrial e outros referenciais padronizados

Nomeações de Júris para Especialidades Médicas em 04/09/2014 – ACSS

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 9926/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeados os júris da especialidade de pediatria, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica 



Aviso n.º 9927/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeados os júris da especialidade de ortopedia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica 

Aviso n.º 10832/2014 – Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aditamento ao aviso n.º 9927/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2014

Norma DGS: Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Esta norma é dirigida aos Médicos e Enfermeiros do SNS.
Norma nº 014/2014 DGS de 01/09/2014
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade