OMS: Prevenção e Eliminação de Abusos, Desrespeito e Maus-Tratos Durante o Parto em Instituições de Saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou uma nova declaração sobre “Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde”.

Segundo a OMS, em todo o mundo “muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação”.

Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos.

Saiba mais sobre esta declaração.

Poderes e Competências da Diretora do DGRHF do IPST

Aviso n.º 13983/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação Lic. (…)

Lista de Diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – 14.ª Edição – 2013-2014

Aviso n.º 13976/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Lista de diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, 14.ª Edição, 2013-2014

Projetos de Interesse Regional (PIR) – Região Autónoma dos Açores

Republicação a partir da página 4 do documento.

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2014/A – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de fevereiro, que define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional (PIR)

Procedimento Especial Para o Registo de Propriedade de Veículos Adquirida por Contrato Verbal de Compra e Venda

Decreto-Lei n.º 177/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Ministério da Justiça
Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos decorrente do referido procedimento especial

Criada a Especialização Médica em Farmacologia Clínica. Programa de Formação.

Portaria n.º 258-B/2014 – Diário da República n.º 240/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-12
Ministério da Saúde
Cria a área profissional de especialização de Farmacologia Clínica e aprova o respetivo programa de formação no âmbito do Internato Médico