Aberto Concurso para Técnico Superior (Saúde Mental) em Mobilidade – ACSS

Caracterização do posto de trabalho: Referência 2016/M5/EEA Grants: 1 posto de trabalho da carreira de técnico superior para a área Saúde Mental.

Habilitações Literárias: Licenciatura em Enfermagem; Ciências Farmacêuticas; Biologia; Análises Clínicas; Psicologia; Psicologia Clínica.

Requisitos gerais de admissão: Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

Relatório Síntese da Atividade Cirúrgica Programada – Ano 2015 – ACSS

A ACSS publica o Relatório Síntese da Atividade Cirúrgica Programada – Ano 2015, resultante da monitorização SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

Veja aqui o Relatório

Através deste relatório apresentam-se os principais indicadores da atividade cirúrgica referentes ao ano de 2015, comparando-os com os anos anteriores, destacando os seguintes resultados alcançados no final de 2015:

– O número de entradas em Lista de Inscritos para Cirurgia totalizou 662.642 utentes;

– O número de doentes operados no âmbito do SIGIC ascendeu a 513.205;

– A mediana do tempo de espera da LIC era de 3,1 meses no final de 2015;

– O Percentil 90 do tempo de espera da LIC era de 9,3% no final de 2015;

– A % de inscritos que ultrapassam os TMRG era se 12,2% no final de 2015;

– A média do tempo de espera do operados era de 2,9 meses no final de 2015;

– Em final de 2015 existiam 57 hospitais convencionados (realizaram 20.054 cirurgias) e 7 Hospitais SNS que aceitavam transferências de outros hospitais (efetuaram 230 cirurgias provenientes de outros hospitais do SNS).

Veja aqui o Relatório

2016-10-04

Informação do Portal SNS:

Tempo médio de espera rondou os 3 meses, destaca relatório síntese.

A Administração Central do Sistema de Saúde divulga o Relatório Síntese da Atividade Cirúrgica Programada – Ano 2015, resultante da monitorização SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

Dos resultados alcançados em 2015, destaca-se o tempo médio de espera para uma cirurgia, que rondou os três meses.

De acordo com o relatório agora divulgado, o número de entradas em lista de inscritos para cirurgia totalizou 662.642 doentes, tendo sido operados, no âmbito do SIGIC, 513.205.

Dados do documento revelam que a percentagem de pessoas inscritas que ultrapassaram o tempo máximo de resposta garantido era de 12,2 por cento no final de 2015.

Para os números de cirurgias contribuíram essencialmente as administrações regionais de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, com quase 500 mil das 662.642 entradas.

No fim do ano passado, 2015, existiam 57 hospitais convencionados, que realizaram 20.054 cirurgias, e sete hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que aceitaram transferências de outros hospitais (que efetuaram 230 cirurgias provenientes de outros hospitais do SNS).

As entradas nas listas de inscritos para cirurgias têm aumentado todos os anos, passando de 451.942 em 2006 para mais de 611.000 em 2011 até chegar aos números do ano passado, 662.642, um aumento de 46,6% relativamente a 2006.

Nos mesmos períodos, a percentagem de inscritos que ultrapassaram o tempo máximo de resposta garantido desceu drasticamente (71,9%), de 43,5 por cento em 2006 para 12,2% em 2015.

Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde > Relatório síntese da atividade cirúrgica programada – 2015

Prioridades Formativas Para a Formação de Profissionais do Setor da Saúde – ACSS

No âmbito do PO ISE e do CRESC Algarve 2020, foram aprovadas pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, as prioridades formativas para a tipologia de operação “Formação de Profissionais do Setor da Saúde”.

Estes programas decorrem do acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Para mais informações, consultar aqui.

Circular Informativa ACSS: Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores – Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos

Circular dirigida às Administrações Regionais de saúde, Estabelecimentos do SNS e Farmácias.

Circular Informativa n.º 30/2016/ACSS
Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde do Governo Regional dos Açores – Protocolo de cooperação que estabelece a reciprocidade na dispensa de medicamentos

Défice de 259M€: Conta do Serviço Nacional de Saúde – Execução Financeira do Ano de 2015 – ACSS

Em janeiro de 2016, de acordo com o calendário de divulgação da Direção Geral do Orçamento, foi efetuada uma primeira estimativa do défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Com a informação disponível na altura, foi estimado um défice do SNS de 259M€.

Com base nas contas de gerência das entidades do SNS o saldo da conta degradou-se para 372M€, ou seja um agravamento face à estimativa inicial de 112M€.

No presente documento apresentam-se os principais resultados da Conta final do SNS de 2015, que se encontra publicada no portal do SNS.

O SNS apresenta em Dezembro de 2015, de acordo com a metodologia das contas nacionais , um saldo de -371,8 M€ que compara com um saldo de -248,9 M€ registado em igual período do ano anterior.

A receita até dezembro foi de 8.653,5 M €, com um incremento face ao ano anterior de 30,4 M€ (+0,4%), suportado, essencialmente, pelo crescimento das transferências da Administração Central, que constituem 91% do financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

Destacam-se os aumentos das rubricas de receita própria do SNS relativos a receitas dos jogos sociais e taxas moderadoras, bem como as provenientes do Acordo com a APIFARMA.

A despesa até dezembro totaliza 9.025,3 M€ e regista, face a igual período do ano anterior, um aumento de 153,3 M € (+1,7%).

As rubricas que concorrem para este aumento da despesa são, sobretudo, aquisições de produtos farmacêuticos (medicamentos), Produtos Vendidos em Farmácias, Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, Parcerias público-privadas e Despesas de Capital.

As Despesas com Pessoal (que representam 38% da despesa do SNS) registam um ligeiro aumento de 2,4 M€ (+0,1%) face ao período homólogo, apesar da reposição de 20% dos cortes nos salários no ano de 2015.

No que respeita às aquisições de produtos farmacêuticos e material de consumo clínico (compras de inventários), o crescimento de cerca de 186 M€ (+12,5 %) resulta maioritariamente da introdução de novos medicamentos para Hepatite C, que não estavam previstos inicialmente em sede de orçamento, nem no ano anterior.

No que respeita à despesa com Fornecimentos e Serviços Externos, destacam-se

• Os Produtos Vendidos em Farmácias (representam 14% da despesa do SNS) que registam um aumento de 14,4 M€ (+1,2%);
• Os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) e outros subcontratos que registam, face ao período homólogo, um aumento da despesa de 41,6 M€ (+3,7%), que se deve essencialmente aos Meios de Diagnóstico (análises, radiologia e gastroenterologia), ao SIGIC (programa combate às listas de espera da atividade cirúrgica), aos internamentos (Rede Nacional de Cuidados Continuados) e a outros acordos;
• Os encargos com os Hospitais em Parceria Público-Privado (PPP), que se situa em dezembro nos 448,7 M€, com um aumento de 19,2 M€ (+4,5%);

As Despesas de capital totalizam 149,3 M€, com um crescimento de 42,9 M€, face ao período homólogo do ano anterior.

Ficha Técnica

As Contas Consolidadas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram elaboradas com base na Demonstração dos Resultados, conforme o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde e na base das contas nacionais de acordo com o Sistema Europeu de Contas de 2010 (SEC 2010).

De acordo com a metodologia das contas nacionais, as Entidades Públicas Empresariais (EPE) do setor da saúde foram reclassificadas no perímetro das Administrações Públicas, passando a integrar o Orçamento de Estado de 2015.

Assim a conta consolidada do SNS passa a incluir os custos e proveitos daquelas entidades, Centros Hospitalares/Hospitais, EPE e Unidades Locais de Saúde, EPE, deixando de ser comparável com as publicadas nos anos anteriores.

Para efeitos das contas nacionais, o desempenho económico-financeiro do SNS deve ser preparado numa base de acréscimo modificada. Assim, procedeu-se a alguns ajustamentos na Demonstração dos Resultados, substituindo o Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas pelas Compras (aquisições do ano) e a Amortizações pelos investimentos do ano.

O perímetro das contas do Serviço Nacional de Saúde não inclui as seguintes entidades do Programa Saúde: INEM, INFARMED, Serviços Integrados, ERS, SPMS, SUCH e Somos, ACE.

2016-09-26