Direção-Geral da Saúde
Norma dirigida aos profissionais de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 001/2016 DGS de 12/02/2016
Vacinação de crianças (<6 anos de idade) pertencentes a grupos de risco para a tuberculose com a vacina BCG
Documento de apoio a esta Norma: Preparação e administração da Vacina BCG do Japan BCG Laboratory
| Refugiados e requerentes de asilo com acesso gratuito ao SNS |
| A ACSS e a DGS, em representação do Ministério da Saúde, assinaram esta quarta-feira, 10 de fevereiro, em conjunto com 9 entidades nacionais parceiras, a adenda ao Protocolo de Cooperação em Matéria de Apoio a Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional. O documento visa “uma extensão do protocolo a outros organismos/entidades com competências adstritas fundamentais à efetiva inserção dos refugiados ou requerentes de asilo” e foi assinado pela presidente do Conselho Diretivo da ACSS, Marta Temido. |
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Com a assinatura desta adenda a ACSS compromete-se a criar condições de forma a assegurar o acesso gratuito ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os requerentes de proteção internacional e respetivo agregado familiar, nomeadamente para efeitos de cuidados de saúde primários e atendimento de urgência, incluindo diagnóstico e terapêutica e assistência medicamentosa. A mesma adenda reforça ainda o disposto na legislação nacional referente às taxas moderadoras que garante aos requerentes de proteção subsidiária e aos requerentes de asilo e beneficiários do estatuto de refugiado, e respetivos agregados familiares, a isenção do pagamento das taxas moderadoras, bem como as mesmas condições de um cidadão nacional no acesso ao SNS. O acesso ao sistema de saúde por parte de cidadãos estrangeiros encontra-se descrito no Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros. O Protocolo foi estabelecido em setembro de 2012 pelos representantes do Instituto de Segurança Social, I.P., do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do Alto Comissariado para as Migrações e do Conselho Português para os Refugiados, e homologado pelos Ministros da Administração Interna e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. O número de entidades participantes foi agora reforçado e consubstanciado através da assinatura de uma adenda ao referido Protocolo, passando a incluir representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e do Serviço Jesuíta aos Refugiados. 2016-02-12 |
Veja também:
Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS
Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações
Acesso a Cuidados de Saúde em Portugal por Cidadãos Estrangeiros
A resistência aos antimicrobianos está a aumentar na União Europeia (UE) de acordo com o último relatório divulgado pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). A resistência à ciprofloxacina, um agente antimicrobiano crucial para o tratamento de infeções humanas, é elevada, reduzindo, assim, as opções de um tratamento eficaz de infeções alimentares graves.
As conclusões deste último relatório anual sublinha mais uma vez que a resistência antimicrobiana representa um risco grave para a saúde humana e animal.
Consulte o relatório: “The European Union summary report on antimicrobial resistance in zoonotic and indicator bacteria from humans, animals and food in 2014“.
Veja aqui a página da ECDC para este relatório
Veja a Informação do Portal da Saúde:
Bactérias em humanos, alimentos e animais continuam a mostrar resistência aos antimicrobianos mais utilizados, refere o último relatório sobre a resistência antimicrobiana em bactérias zoonóticas na Europa, documento publicado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e pela Autoridade Europeia para a Segurança.
De acordo com o estudo, os cientistas advertem que a resistência à ciprofloxacina, um antibiótico crucial para o tratamento de infeções humanas, é muito elevada na bactériaCampylobacter, responsável por graves infeções alimentares. A bactéria Salmonellatambém tem resistido ao efeito combinado de medicamentos e continua a espalhar-se por toda a Europa.
As conclusões deste último relatório anual à escala europeia do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças reiteram que a resistência antimicrobiana representa um risco grave para a saúde humana e animal. Este risco foi identificado pela Comissão Europeia como uma prioridade na sua agenda política sobre a segurança alimentar.
Vytenis Andriukaitis, Comissário da União Europeia (UE) para a Saúde e Segurança Alimentar, afirmou: “Todos os anos, na UE, as infeções causadas pela resistência antimicrobiana geram cerca de 25.000 mortes – mas a ameaça não se limita à Europa. Este é um problema global que requer uma solução global”.
Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – Notícia (em inglês)
Orientação dirigida aos Profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Esta Orientação sofreu nova atualização, veja aqui.
Orientação nº 001/2016 DGS de 15/01/2016 atualizada a 08/02/2016 – desatualizada, veja aqui.
Doença por vírus Zika
Veja todas as relacionadas:
Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika
Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)
Lista definitiva de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de gestão financeira e de projetos) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
Veja a abertura:
Aberto Concurso para Técnico Superior (Área de Gestão Financeira e Projetos) – DGS
O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu que os casos de microcefalia e de desordens neurológicas surgidas no Brasil constituem uma emergência sanitária de alcance internacional, mas não o vírus Zika, por não ter sido comprovada relação entre ambos.
A medida foi anunciada em conferência de imprensa pela diretora-geral da instituição, Margaret Chan, ao referir que os casos de microcefalia e outras desordens neurológicas por si mesmos, pela sua gravidade e pela carga que implicam para as famílias constituem por si só uma ameaça para o resto da população mundial.
Para mais informações consulte a Declaração da OMS.
Veja todas as relacionadas:
Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS
Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)
Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)