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Diário da República

500 Mil Euros para aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo – INEM

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  • PORTARIA N.º 429/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 500.000,00 EUR (quinhentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo

88 Mil Euros para aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de ressonância magnética cardíaca – CH Tâmega e Sousa

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  • PORTARIA N.º 433/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 88.868,00 EUR (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de ressonância magnética cardíaca

17 Mil Euros para aquisição de seguros de caução e de responsabilidade civil – CH Entre Douro e Vouga

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  • PORTARIA N.º 427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 17.982,00 EUR (dezassete mil, novecentos e oitenta e dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de seguros de caução e de responsabilidade civil

Nomeação da Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INMLCF

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Criação do Núcleo de Relações Internacionais | Criação do Núcleo para o Diálogo Intercultural | Nomeações de Coordenadores – Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

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Veja também:

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Criação da Equipa de Projeto para o Observatório das Migrações e Nomeação da Coordenadora do Observatório das Migrações

Criação do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos – Alto Comissariado para as Migrações

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS