- REGULAMENTO N.º 1044/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 1045/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 2016/2017 e seguintes
Categoria: DR
Diário da República
3 Nomeações de Dirigentes: Sistemas e Tecnologias de Informação, Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Gabinete Jurídico e de Contencioso – Infarmed
- DESPACHO N.º 13780/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Designação da licenciada Carina Patrícia Fragueiro de Oliveira Adriano para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Diretora da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação
- DESPACHO N.º 13781/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Designação da mestre Raquel Sofia Faustino da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
- DESPACHO N.º 13782/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Designação da licenciada Joana Inês Duque da Fonseca e Castro para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso
51 Mil Euros para Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho no Metro de Lisboa
- PORTARIA N.º 419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho
Nomeação do Fiscal Único do INMLCF
- DESPACHO N.º 13722/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2016, SÉRIE II DE 2016-11-16
Designa fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a Sociedade CRC – Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Lista Unitária Homologada de Ordenação Final
«Publica-se, conforme Aviso n.º 14115/2016 publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 219 de 15 de novembro de 2016 disponível acima, a Lista Unitária de Ordenação Final de Candidatos Admitidos após audiência de interessados relativa à Lista de Classificação Final publicada em 11 de outubro de 2016 e após Homologação, em 2 de novembro de 2016, pelo Conselho Diretivo do INEM, I.P. contendo a Classificação Final dos candidatos ao procedimento ENF-INEM 01/2015, que constitui o Anexo A da Ata n.º 17 do júri do Concurso. Os candidatos que se venham a encontrar em condições de ser recrutados serão contatados em breve.»
Veja aqui a lista unitária homologada de ordenação final de candidatos admitidos
Veja o Aviso saído hoje no Diário da República:
«Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 14115/2016
Notificação da publicitação da lista unitária homologada de ordenação final de candidatos admitidos ao Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na categoria de enfermeiro — Ref.ª ENF-INEM01/2015.
Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 22.º, dos números 4, 5 e 6 do artigo 28.º e do artigo 31.º, todos da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, informa-se que a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum com a Refª ENF-INEM 01/2015, para ocupação de 80 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I. P.), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015, através do aviso n.º 12119/2015 com a alteração introduzida pelo Aviso (Extrato) n.º 9499/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de agosto de 2016, foi homologada pelo Conselho Diretivo do INEM, I. P. em 2 de novembro de 2016 e encontra-se disponível para consulta em www.inem.pt assim como em local visível e público, nas instalações deste instituto sitas na Rua Almirante Barroso, 36, 1000-013 Lisboa.
Da exclusão de candidatos e da homologação da lista de ordenação final cabe recurso hierárquico ou tutelar, nos termos do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 31.º da referida Portaria.
7 de novembro de 2016. — O Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»
- AVISO N.º 14115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Notificação da publicitação da lista unitária homologada de ordenação final de candidatos admitidos ao Concurso para preenchimento de 80 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na categoria de enfermeiro – Ref.ª ENF-INEM 01/2015
Veja as publicações anteriores:
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM – Todas as publicações deste concurso
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Segunda Lista de Classificação Final dos Candidatos Admitidos
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Alteração do Júri
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Lista de Admitidos Que Vão à Entrevista e Lista de Excluídos
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Listas de Classificação Após Avaliação Curricular
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Listas de Admitidos e Excluídos Após a Audiência de Interessados (antes de corrigir)
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Listas de Admitidos, Excluídos e Audiência de Interessados
Concurso para 80 Enfermeiros do INEM: Candidatura Eletrónica, em Papel, e Perguntas Frequentes
Enfermeiros e Outros Funcionários: Notificação de Processo Disciplinar, Contratos Celebrados, Mobilidade e Conclusão de Períodos Experimentais em 15/11/2016
- AVISO N.º 14101/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar
- AVISO (EXTRATO) N.º 14102/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria Isabel Trindade Silva Cristovão Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 14103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Maria Natalina Marques Gameiro Figueiredo Fernandes, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14104/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com a trabalhadora Maria do Céu Vieira Mendes Carvalho, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14105/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Paula Cristina Guerra Martinho Cordeiro, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14106/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com o trabalhador Dário Manuel Palma Luz, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14107/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Ana Isabel Moreira Correia, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14108/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Fernanda Maria Ferreira Baptista Oliveira, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14109/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015, com a trabalhadora Esmeralda Maria Oliveira Ferreira Machado, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14110/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com o trabalhador Paulo Alexandre Videira Bastos, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com a trabalhadora Susana Isabel Silva Jales, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- AVISO (EXTRATO) N.º 14112/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, com a trabalhadora Maria Carmo Mories Dionosio, para a carreira de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
- DESPACHO N.º 13691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de julho de 2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade da assistente operacional Tânia Dionísio Folgado do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures Odivelas
- DESPACHO N.º 13692/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Por despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde de 14/09/2016, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Assistente Técnico Sérgio Filipe Franco Silva pertencente ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures – Odivelas
- AVISO N.º 14116/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Conclusão com sucesso do período experimental de Ivo Filipe Pinto Silva na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P.
- AVISO N.º 14117/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Conclusão com sucesso do período experimental de Fábio Rafael Oliveira Rodrigues na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P.
- AVISO N.º 14118/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Conclusão com sucesso do período experimental de 13 trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico, para técnico operador de telecomunicações de emergência do INEM, I. P.
Presidente e Vice-Presidente da ARS Norte Autorizados a Conduzir Viaturas Devido à Falta de Motoristas
«(…) a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., dispõe de viaturas afetas ao seu serviço, mas não dispõe de assistentes operacionais, com funções de motorista, em número suficiente para assegurar as deslocações necessárias.
Nestes termos, justifica-se que seja autorizada a condução de viaturas oficiais pelos dirigentes, exclusivamente para deslocações motivadas pela prestação de serviço, por forma a garantir o regular funcionamento do organismo (…)»
- DESPACHO N.º 13667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Confere permissão para a condução de viaturas oficiais afetas à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a António José da Silva Pimenta Marinho, Presidente do Conselho Diretivo, e a Rita Gonçalves Moreira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo, exclusivamente para satisfação das necessidades de transporte do serviço, por motivos de serviço público