Categoria: DR
Diário da República
Aberto Concurso Documental Internacional Para Professor de Psicologia e Comportamento Motor – FMHUL
Prazo de 30 dias úteis.
- EDITAL N.º 956/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia e Comportamento Motor, da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Médicos: Concurso Aberto, Listas Finais, Contrato Celebrado FMUL, Acumulações de Funções, Exonerações, Horário de 35 Horas, Dispensa de Urgência e Redução de Horário em 09/11/2016
- AVISO N.º 13807/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final, relativa ao júri n.º 3 de Patologia Clínica – ARS Norte
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13366/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Contratação em regime de substituição de um Professor Auxiliar Convidado a 20 %
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
Correção do despacho (extrato) n.º 13366/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
- AVISO N.º 84/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- DELIBERAÇÃO N.º 1709/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções privadas do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia José Luiz Gonçalves Viana
- DELIBERAÇÃO N.º 1711/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, José Pedro Castro Leão Neves
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1712/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Rescisão do contrato a termo incerto – Daniel Coutinho
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1713/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Rescisão do contrato a termo incerto – Joana Neves
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Horário completo de trabalho 35 h semanais
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13435/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acumulação de funções
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1719/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Autorizada a dispensa do serviço de urgência
- AVISO N.º 13820/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Dr.ª Célia Figueiredo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Concedida a redução de horário semanal para 36 horas à Dr.ª Ana Maria Piteira do Vale, assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro
- AVISO (EXTRATO) N.º 13822/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Lista de classificação final de procedimento concursal para médicos
35 Horas: Município de Praia da Vitória e União de Freguesias de Algés Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Praia da Vitória e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Norma Regulamentar que tem por objeto a regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel
- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 11/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Norma Regulamentar que tem por objeto a regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel
Concurso para 10 Enfermeiros da Ilha do Pico Açores: Lista Unitária de Ordenação Final e Homologação das Deliberações do Júri
- AVISO N.º 83/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Homologação das deliberações do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de 10 (dez) indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a afetar à Unidade de Saúde de Ilha do Pico
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Licenciamento, funcionamento e fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes | Requisitos das instalações, organização e funcionamento
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO-LEI N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE I DE 2016-11-08
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde