Diário da República
Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior no Departamento de Genética Humana, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Pedro Filipe Reis Santos, Assistente Hospitalar de Radiologia
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Autorizada a Redução de uma hora no horário semanal
Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia pelo Dr. Carlos Alberto Marques Pereira
Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da Especialidade de Ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Autorização de redução de horário semanal
Publicação do Plano de Estudos do 3.º ciclo em Motricidade Humana da Universidade de Évora
Requisitos para o Estágio Profissional de Acesso a Despachante Oficial
Declaração de retificação do Aviso n.º 10774/2016 publicado no Diário da República n.º 166, de 30 de agosto
Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público
Informação da DGS:
A obrigatoriedade do atendimento prioritário das pessoas idosas, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou quando acompanhadas de crianças de colo e a outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário encontrava-se previsto em legislação anterior apenas para os serviços da administração central, regional e local e institutos públicos e destituída de qualquer quadro sancionatório em caso de incumprimento.
O Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, vem instituir “a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público”.
O mesmo Decreto-Lei refere ainda que a entidade que não prestar atendimento prioritário incorre na prática de uma contraordenação, “punível com coima de € 50 a € 500 ou de € 100 a € 1000, consoante a entidade infratora seja pessoa singular ou coletiva”.
Acumulação de funções privadas
Acumulação de funções públicas, Técnico de 1.º Classe de Terapia Ocupacional, Hugo Alexandre dos Santos Quaresma de Almeida
Acumulação de funções da Técnica de 1.ª Classe de Imagiologia, Ana Maria Santos Fernandes Nascimento
Acumulação de funções, Enfermeiro, Isidro Manuel Ramires Vieira
Acumulação de funções privadas da Técnica de 1.ª Classe da área de Farmácia Sónia Patrícia Pereira Afonso
Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Isabel Cristina dos Santos Pinto
Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Filipa Maia Rafael
Autorização de redução do horário semanal
Notificação da pena disciplinar de suspensão graduada em 30 dias
Prazo de 20 dias úteis.
Concurso externo de ingresso para preenchimento de um (1) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de segunda classe, profissão de terapeuta da fala