- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE I DE 2016-08-08
Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Atualização de 06/03/2019, este diploma foi alterado, veja:
Alteração ao Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- REGULAMENTO N.º 784/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
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Criação da Equipa de Projeto para o Observatório das Migrações e Nomeação da Coordenadora do Observatório das Migrações
- DELIBERAÇÃO N.º 1243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Cria a equipa de projeto para o Observatório das Migrações
- DELIBERAÇÃO N.º 1244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Nomeia Catarina Andreia dos Reis Oliveira para exercer funções de Coordenadora do Observatório das Migrações na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações
Veja também:
Alto Comissariado para as Migrações, Migrações, Migrante, Refugiados, Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações
Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações
Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Setembro de 2016 – CGA
- AVISO N.º 9748/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
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Consolidações de Mobilidade, Contratos Celebrados, Transição AGS, Acumulação de Funções e Aposentação de Médicos e Outros Funcionários em 05/08/2016
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Consolidação da Mobilidade – Extrato Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da trabalhadora Rita Sofia Marques dos Santos Lourenço
- DESPACHO N.º 9960/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional, Maria Adélia Fernandes Lopes, afeta ao mapa de Pessoal do INA-pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte
- DESPACHO N.º 9961/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Foi autorizada a consolidação da mobilidade, da assistente operacional, Ana Conceição Maximino, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra
- DESPACHO N.º 9962/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional, Maria Fátima Bastos, afeta ao mapa de pessoal do INA – pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Lisboa Norte
- DESPACHO N.º 9963/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Marisa Raquel Figueiredo, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ACES Sintra
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior, Gustavo Fernando do Espírito Santo Fonseca Duque
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 442/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior, Susana Rodrigues Melo
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 443/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica, Ana Cláudia Almeida Pires Narciso
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1242/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Transição para a categoria de Assistente Graduado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Acumulação de funções
- AVISO N.º 9700/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação
Aberto Concurso para Técnico Superior – ESEnfC
Prazo de 10 dias úteis.
Licenciatura na área de educação e formação em Ciências Sociais e do Comportamento e Psicologia.
- AVISO N.º 9690/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior.
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – ESS Jean Piaget de Viseu e de Vila Nova de Gaia
- DESPACHO N.º 9984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu
- DESPACHO N.º 9985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia