Dotações Orçamentais a Atribuir em 2016 no Âmbito do Programa «Erasmus+» nos Domínios da Educação e Formação

Posted on 06/10/201606/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11915/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina quais os montantes das dotações orçamentais a atribuir, no ano de 2016, pelos Ministérios, no âmbito da gestão do Programa «Erasmus+» nos domínios da educação e formação

Celebrados Contratos Com 15 Médicos de MGF – ARSLVT

Posted on 06/10/201606/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 12167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Sérgio Amadeu Lousã de Araújo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Patricia Alexandra Santos Costa Pinto Vilarinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Daniel Alexandre da Conceição Pereira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas

AVISO (EXTRATO) N.º 12170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ângela Belo Gaspar Pontes Carrapatoso, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 12171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Christian Jorge Nicolls Navia , para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
AVISO (EXTRATO) N.º 12172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Andreia Filipa Soares Ramos, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Gonçalo Heitor Cabanelas, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Edmundo Miguel Andrade Ferreira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Pedro Agnelo Brízido Figueiredo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Severina Nicora, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora
AVISO (EXTRATO) N.º 12177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Hugo Tiago Martins Fernandes Rompante Ferreira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 12178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Hugo Miguel Pereira Pinto, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora
AVISO (EXTRATO) N.º 12179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Mariana Cavalcanti Freire, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte
AVISO (EXTRATO) N.º 12180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sofia Horta Rendeiro Correia Pinto, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Central
AVISO (EXTRATO) N.º 12181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Cecília Ribeiro Oliveira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Central

Médicos: Pena de Despedimento, Ciclo de Estudos Especiais, Contrato Celebrado, Exoneração, Transições AGS, Reduções de Horário e Autorizações de Exercício a Aposentados em 06/10/2016

Posted on 06/10/201606/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11925/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Costa Saraiva, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
DESPACHO N.º 11926/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Armando Cardoso Barbosa, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
DESPACHO N.º 11927/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João dos Santos de Sousa Carvalho, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
DESPACHO N.º 11928/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Camarinha Correia Mendes, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
DESPACHO N.º 11929/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Rosa Maria Martins Carvalho

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1529/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Redução de Horário de Trabalho – Maria Paula Almeida Rocha Reis
AVISO (EXTRATO) N.º 12193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Pena de despedimento à assistente graduada de pneumologia Maria do Rosário Antunes

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11946/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Camila Canteiro Tapadinhas, Assistente Graduada de Medicina Interna de 42 para 41 horas semanais
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1530/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduado de Medicina Física e de Reabilitação do profissional António Manuel Bandeira Cunha da Silva Santos
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1531/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduado de otorrinolaringologia do profissional Francisco Machado de Oliveira
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1532/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Autorizada a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de psiquiatria da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 35 horas semanais, da profissional Dr.ª Mariana Gomes Serra de Lemos
AVISO N.º 12194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Ciclo de estudos especiais de Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1533/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11930/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, SÉRIE II DE 2016-10-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Catarina Oliveira Rino, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas

Tarifa Social de Fornecimento de Energia Elétrica Aplicável a Partir de 1 de Janeiro de 2017

Posted on 06/10/201606/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

«(…) Ponto único. O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017, previsto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, na redação do Decreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro, e da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, deve corresponder a um valor que permita um desconto de 33,8 % sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis. (…)»

DESPACHO N.º 11946-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-06
Economia – Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Fixa o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017 [tarifa social de fornecimento de energia elétrica]

Médicos: 2 Concursos Abertos e Acumulações de Funções em 04/10/2016

Posted on 04/10/201604/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1525/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada Hospitalar, Maria Aurora dos Santos Alves
DELIBERAÇÃO N.º 1526/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções privadas à Assistente Graduada Hospitalar, Maria Helena das Dores Tareco Rosa Martelo
AVISO (EXTRATO) N.º 12124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de psiquiatria da carreira médica
AVISO (EXTRATO) N.º 12125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia da carreira médica

Enfermeiros e Outros Funcionários: Mobilidade, Acumulação de Funções e Redução de Horário em 04/10/2016

Posted on 04/10/201604/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Redução Horário de Trabalho – António Pedro Ferreira Simões
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1524/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções – Luísa Margarida Pedroso Silva

DESPACHO N.º 11841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do assistente técnico Fernando Manuel Pereira Freitas
DESPACHO N.º 11842/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Bárbara Joana Santos Costa

ESEL Celebra Contratos Com 2 Professores Adjuntos e Professora Assistente

Posted on 04/10/201604/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11853/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cristina Rosa Soares Lavareda Baixinho, na categoria de professor adjunto
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11854/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mário Manuel Escaleira Cardoso, na categoria de professor adjunto
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11855/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2016, SÉRIE II DE 2016-10-04
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, transitoriamente na categoria de assistente, com Helga Marília da Silva Rafael Henriques

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