AR Recomenda ao Governo a Criação do Estatuto do Cuidador Informal e Medidas de Apoio

Posted on 18/07/201619/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

Recomendações publicadas a 18 de Julho de 2016:

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto

Recomendações publicadas a 19 de Julho de 2016:

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal

Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para Melhorar a Qualidade dos Serviços Prestados

Posted on 18/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para melhorar a qualidade dos serviços prestados

Médicos: 2 Concursos Abertos, 6 Listas Finais, Redução de Horário, Exoneração e Nomeação AGS em 18/07/2016

Posted on 18/07/201618/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8859/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8860/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Cirurgia Geral, a que se reporta oaviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8861/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta oaviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8862/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Neurologia, a que se reporta oaviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 8884/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Procedimento concursal para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior – Ortopedia – da carreira médica

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
AVISO (EXTRATO) N.º 8888/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Nomeação da Dr.ª Maria João de Almeida Leiria Carvalho, como Assistente Graduada Sénior de Pediatria Médica
AVISO (EXTRATO) N.º 8889/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
DESPACHO N.º 9168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Pedido de exoneração
AVISO (EXTRATO) N.º 8890/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Plástica da carreira hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 4465/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016)
AVISO N.º 8891/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE II DE 2016-07-18
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Concurso para assistente graduado sénior de oftalmologia

Aberto Concurso Interno para Comandante dos Bombeiros Municipais e Adjunto Técnico do Comandante – Município de Faro

Posted on 15/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8845/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Município de Faro

Abertura de concurso interno geral para provimento do Cargo de Comandante dos Bombeiros Municipais e Adjunto Técnico do Comandante

Médicos: Lista Final de Concurso, Concurso Deserto, Autorização de Exercício a Aposentado, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Dispensas de Serviço de Urgência e Noturno e Transições AGS em 15/07/2016

Posted on 15/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 9076/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, o aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes
AVISO N.º 8828/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de Endocrinologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio

DELIBERAÇÃO N.º 1123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Medicina Interna, Dr. Nuno Filipe Mourão Carvalho
DELIBERAÇÃO N.º 1124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de Funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, Dr. Celso António Pires Estevens
DELIBERAÇÃO N.º 1125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Assistente Graduada de Medicina Física e Reabilitação, Dr.ª Célia Maria Magno Coelho
DELIBERAÇÃO N.º 1126/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora no horário semanal, Assistente Graduada de Medicina Interna, Dr.ª Elsa de Araújo Pina
DELIBERAÇÃO N.º 1127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora no horário semanal, Assistente Graduada de Medicina Interna, Dr.ª Ana Maria Alves Cardoso Lopes
DELIBERAÇÃO N.º 1128/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, Assistente Hospitalar, de Medicina Interna, Dr.ª Maria Teresa Taveira dos Santos
DELIBERAÇÃO N.º 1129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Gastrenterologia, Dr. Diamantino Carmo Sousa
DELIBERAÇÃO N.º 1130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Dispensa da prestação do serviço de urgência, Assistente Graduada Sénior de Neurologia, Dr.ª Maria de Fátima Domingos Ferreira

DELIBERAÇÃO N.º 1133/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora semanal, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Dr.ª Anabela Lucas Bolina
DELIBERAÇÃO N.º 1134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora semanal, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Dr.ª Maria José Nunes Cardoso de Castro
DELIBERAÇÃO N.º 1135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora semanal, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Dr. Jorge Manuel Pires Moleiro
DELIBERAÇÃO N.º 1136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora semanal, Clínico Geral e Familiar, José Celso Rodrigues Moreira
DELIBERAÇÃO N.º 1137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Dispensa da prestação do serviço de urgência, Assistente Graduada de Pediatria Médica, Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça
DELIBERAÇÃO N.º 1138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora semanal, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia, Dr.ª Fernanda Maria Pereira do Nascimento
DELIBERAÇÃO N.º 1139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Dispensa da prestação de serviço de urgência noturno, Assistente Hospitalar de Medicina interna, Dr. José António Gallardo Marin
DELIBERAÇÃO N.º 1140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora do horário semanal, Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Dr. Jorge Manuel de Menezes Laffont Severino Silva
DELIBERAÇÃO N.º 1141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora semanal, Assistente Graduada de Gastrenterologia, Dr.ª Cristina Maria Martins Inácio
DELIBERAÇÃO N.º 1142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Redução de uma hora no horário semanal, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, Dr.ª Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho

AVISO (EXTRATO) N.º 8840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para a categoria de Assistente Graduada
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9106/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
AVISO N.º 8841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para acesso e ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Posted on 15/07/201625/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 669/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para acesso e ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Declaração de Retificação n.º 489/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
  Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
  Retificação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso para Acesso e Ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado

Contratos Celebrados, Cessação de Contratos, Acumulações de Funções e Processo Disciplinar de Enfermeiros e Outros Técnicos em 15/07/2016

Posted on 15/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 8829/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Susana Patrícia Valério e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 8830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Vera Margarida Lourenço e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 8831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo

Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de 2 enfermeiras, a seu pedido
DELIBERAÇÃO N.º 1131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas da enfermeira Ana Paula Ferreira Marques Lucas
DELIBERAÇÃO N.º 1122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Técnico Diagnóstico da área de Patologia Clínica, Eduardo Reis Silva
DELIBERAÇÃO N.º 1132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Técnico Superior de Saúde da área de Farmácia, Paulo Jorge Lourenço de Sousa Glória
AVISO N.º 8839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Processo disciplinar instaurado – João Pedro Monteirinha Almeida