- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10060/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Contratação de docentes
Categoria: DR
Diário da República
Plano de Estudos da Licenciatura em Cardiopneumologia – ESSCVP
- DESPACHO N.º 10061/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Cardiopneumologia
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 10064/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Aprovação do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade dos Açores
Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Pós-Graduação de Gestão de Unidades de Saúde – IP Santarém
- DESPACHO N.º 10092/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-graduação de Gestão de Unidades de Saúde
Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
- PORTARIA N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE I DE 2016-08-09
Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas [Em anexo: Norma de Contabilidade Pública — Pequenas Entidades (NCP -PE)]
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Estudos da Qualidade do Ar e Epidemiológicos em Alhandra Devido aos Efeitos de Poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE I DE 2016-08-08
Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Atualização de 06/03/2019, este diploma foi alterado, veja:
Alteração ao Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- REGULAMENTO N.º 784/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE II DE 2016-08-08
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
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