- LEI N.º 28/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-23
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
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Diário da República
Medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população
- LEI N.º 27/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-23
Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população
Composição de 3 Juntas Médicas e Alteração de Local de Funcionamento – ARS Norte
- DESPACHO N.º 10479/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho da Delegada de Saúde Regional que publica a composição da 28.ª Junta Médica
- DESPACHO N.º 10481/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a composição da 25.ª e 26.ª Junta Médica
- DESPACHO N.º 10483/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração do local de funcionamento da 14.ª Junta Médica
Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca e Cessação de Vogal – ARS Norte
Veja as notas curriculares.
- DELIBERAÇÃO N.º 1288/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Nomeação dos vogais do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca
- AVISO N.º 10361/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Aviso que divulga a cessação das funções como Vogal Médica do Conselho Clínico do ACES Feira/Arouca da Dr.ª Helena Maria Amorim Costa Couto
Períodos Experimentais, Mobilidade, Exonerações e Tempo Parcial de Enfermeiros e Outros Funcionários em 22/08/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 10360/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Douro I – Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- DESPACHO N.º 10485/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Célia Borges Silva
- DESPACHO N.º 10487/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Filomena Gomes Correia
- DESPACHO N.º 10488/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Andrea Carla Bustorff Gião Andrade
- DESPACHO N.º 10489/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Idalina Vieira Ferrás Monteiro
- DESPACHO N.º 10490/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Ermelinda Maria Fonseca Batista
- DESPACHO N.º 10491/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Júlio Ferreira Milheiro Nunes
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10528/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Exoneração da assistente operacional Fernanda Maria Ferreira Pereira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1291/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Concessão de tempo parcial de 17,30 horas semanais da Técnica de 1.ª Classe de Farmácia Maria João Counhago Fernandes da Fonseca
- DESPACHO N.º 10480/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração do enfermeiro Joaquim Araújo Barreira
- DESPACHO N.º 10484/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Secretário de Estado que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Manuela Cristina de Almeida Rocha
- DESPACHO N.º 10486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria do enfermeiro David Gonçalves Mota
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pessoal de enfermagem
Médicos: 3 Concursos Abertos, 5 Listas Finais, Autorização de Exercício a Aposentado, Internato e Falecimento em 22/08/2016
- AVISO N.º 10376/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 10377/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 10378/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Pediatria
- AVISO N.º 10379/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna
- AVISO N.º 10380/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Imunohemoterapia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO (EXTRATO) N.º 10381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Falecimento de trabalhador médico
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1293/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Colocação de interno do internato médico, formação específica – cirurgia geral
- AVISO N.º 10417/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Lista unitária de ordenação final dos candidatos
- AVISO N.º 10362/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Geral – lista de classificação final
- AVISO N.º 10363/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Procedimento simplificado para Assistentes de Ginecologia/Obstetrícia – lista de classificação final
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 835/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Retifica o n.º 1 do Despacho n.º 9035/2016, de 6 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2016 (Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Celina Maria Marques Santos Almeida Branco)
Concurso para 9 Assistentes Operacionais da ESEL: Lista de Admitidos e Excluídos
- AVISO N.º 10366/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE II DE 2016-08-22
Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7647/2016, publicado no D.R., n.º 116, 2.ª série, de 20.06.2016
Veja a abertura: