- DESPACHO N.º 8533-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-30
Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho
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Diário da República
Cessação de Funções da Coordenadora da Unidade de Administração Geral (UAG) da ARSLVT
- DESPACHO N.º 8513/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Foi autorizada a cessação de funções da Licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa, a seu pedido, do cargo de Coordenadora Unidade de Administração Geral (UAG) da ARSLVT, I. P., com efeitos a 18 de abril de 2016
Planos de Estudos dos Mestrados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, Saúde Materna e Obstetrícia e Saúde Mental e Psiquiatria – ESEnfC
- DESPACHO N.º 8517/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria
- Este diploma foi alterado veja: Plano de estudos do Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria – ESEnfC
- DESPACHO N.º 8518/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
- DESPACHO N.º 8519/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria
Regulamento de Propinas de Licenciatura, Regulamento de Propinas de Doutoramento e Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017 – FMH / UNL
- DESPACHO N.º 8527/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Licenciatura Ano Letivo 2016/2017
- DESPACHO N.º 8528/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Doutoramento 2016/2017
- DESPACHO N.º 8529/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos – FPUL
- REGULAMENTO N.º 621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos
Profissionalização do Serviço Militar
- DESPACHO N.º 8474/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Profissionalização do Serviço Militar
Presidente da República Fixa a Data de 16 de Outubro Para a Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE I DE 2016-06-30
É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, o dia 16 de outubro de 2016 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores