Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 8591-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-01
Designa como Alto-Comissário para a instalação do Museu da Saúde o Senhor Doutor José Germano Rego de Sousa
Categoria: DR
Diário da República
Regulamentação da Organização e Funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos – ANPC
Republicação a partir da página 3 do documento.
- DESPACHO N.º 8566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Alteração do Despacho n.º 19734/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 167, de 28 de agosto – regulamenta a organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos
DGS Vai Rever o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral e Implementar Experiências-Piloto de Consultas de Saúde Oral nos CSP
Em anexo, a Lista de Centros de Saúde das Experiências-Piloto.
- DESPACHO N.º 8591-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-01
Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover a revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, até ao dia 29 de julho de 2016, bem como a implementação de consultas de saúde oral, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto
Aberto Concurso para 2 TDT de Ortóptica – ARS Alentejo
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO N.º 8277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de técnico diagnóstico e terapêutica, área de ortóptica, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P.
Aberto Concurso para Técnico Superior de Comunicação e Marketing – ARS Alentejo
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 8279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior de Comunicação e Marketing, do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.
Veja:
Concurso para Técnico Superior de Comunicação e Marketing da ARS Alentejo: Lista de Ordenação Final
Aberto Concurso Internacional para Professor de Motricidade Humana – Universidade de Évora
- EDITAL N.º 548/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor) da Escola de Ciências e Tecnologia
Alterações ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira e Regulamento das Custas dos Processos Tributários
- DECRETO-LEI N.º 36/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01
No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, e o Regulamento das Custas dos Processos Tributários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro