Diário da República
Republicação a partir da segunda página do documento.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, que define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira
Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional de Bombeiros
Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gonçalves
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Regulamento das medidas de Apoio às Famílias no âmbito das Políticas de Incentivo à Natalidade
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde em Populações Especiais
Alteração e Republicação do Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira