- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco
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Diário da República
Flexibilização do Pagamento de Dívidas à Segurança Social
- DECRETO-LEI N.º 35-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-30
Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de setembro, flexibilizando o pagamento de dívidas à segurança social
Indemnizações Compensatórias das Empresas Prestadoras de Serviço Público – Passes Sociais e Afins
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 37-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-06-30
Aprova, para 2016, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público e autoriza a realização da correspondente despesa
Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores – Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE I DE 2016-06-30
Estabelece o Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores e define o âmbito territorial, os objetivos gerais e específicos e a atribuição das competências
Criada a Comissão de Regulamentação da Lei da Procriação Medicamente Assistida
- DESPACHO N.º 8533-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-30
Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho
Cessação de Funções da Coordenadora da Unidade de Administração Geral (UAG) da ARSLVT
- DESPACHO N.º 8513/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Foi autorizada a cessação de funções da Licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa, a seu pedido, do cargo de Coordenadora Unidade de Administração Geral (UAG) da ARSLVT, I. P., com efeitos a 18 de abril de 2016
Planos de Estudos dos Mestrados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, Saúde Materna e Obstetrícia e Saúde Mental e Psiquiatria – ESEnfC
- DESPACHO N.º 8517/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria
- Este diploma foi alterado veja: Plano de estudos do Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria – ESEnfC
- DESPACHO N.º 8518/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
- DESPACHO N.º 8519/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria