- DESPACHO N.º 334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Ferreira Frias
- DESPACHO N.º 335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Retifica o Despacho n.º 335/2016, de 8 de janeiro, que designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, que saiu com inexatidão
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
- DESPACHO N.º 336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro
- DESPACHO N.º 337/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sandra Isabel Batista Emídio
- DESPACHO N.º 338/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Ana Maria Pereira Silva
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Diário da República
35 Horas: Município da Trofa Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Trofa, o STAAE-ZN e o SNPM
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- REGULAMENTO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária
Estatutos da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
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Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
Governo Dissolve Conselho Diretivo do IEFP e Faz Cessar o Mandato de Todos os Seus Membros
- DESPACHO N.º 330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Dissolução do atual conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 31 de dezembro de 2015
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE I DE 2016-01-08
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
Concurso para 11 Enfermeiros para a Ilha de São Miguel, Açores: Lista Classificativa Unitária de Ordenação Final
- AVISO N.º 2/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Lista Classificativa Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para onze lugares da carreira especial de enfermagem, com categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Concurso para 11 Enfermeiros da Ilha de S Miguel Açores: Lista Provisória de Classificação Final
Concurso para 11 Enfermeiros para a Ilha de São Miguel, Açores: Lista de Admitidos e Excluídos
Aberto Concurso para 11 Enfermeiros – Ilha de São Miguel, Açores