- DESPACHO N.º 8527/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Licenciatura Ano Letivo 2016/2017
- DESPACHO N.º 8528/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Doutoramento 2016/2017
- DESPACHO N.º 8529/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos – FPUL
- REGULAMENTO N.º 621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos
Profissionalização do Serviço Militar
- DESPACHO N.º 8474/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Profissionalização do Serviço Militar
Presidente da República Fixa a Data de 16 de Outubro Para a Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE I DE 2016-06-30
É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, o dia 16 de outubro de 2016 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Assembleia Legislativa da Madeira Propõe Alterações ao Código do Trabalho
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE I DE 2016-06-29
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho [Obrigação de prestação de serviços de transporte marítimo para as regiões autónomas durante a greve]
AL da Madeira Recomenda ao Governo Alterar o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 25/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE I DE 2016-06-29
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Beira Interior
- REGULAMENTO N.º 616/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE II DE 2016-06-29
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Beira Interior