- REGULAMENTO N.º 385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Categoria: DR
Diário da República
Abertos 4 Concursos para Cargos de Direção no Infarmed
- AVISO N.º 4996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Gabinete Jurídico e de Contencioso do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau
- AVISO N.º 4997/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Sistemas e Tecnologias de Informação do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau
- AVISO N.º 4998/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Informação e Planeamento Estratégico do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau
- AVISO N.º 4999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Consolidação da Mobilidade e Cedência de Interesse Público de Vários Funcionários da ARSLVT
- DESPACHO N.º 5153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador, Carlos Alberto Roque Fernandes, Assistente Operacional, pertencendo ao mapa de pessoal do ARSLVT, IP/ACES Lezíria, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Médio Tejo
- DESPACHO N.º 5154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora Ana Paula Nunes Dias da Silva Ribeiro, Assistente Técnica, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./serviços centrais, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO N.º 5155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Ana Paula da Graça Lopes Alves, Assistente Técnica, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Constância, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
- DESPACHO N.º 5156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora Anabela Aperta Fernandes, Assistente Operacional, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
Assembleia da República Constitui Uma Comissão Eventual Para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15
Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-14
Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- Resolução da Assembleia da República n.º 41/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13
Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-14
Revisão da Carreira de TAE do INEM | Regime da Carreira Especial de TEPH
- DECRETO-LEI N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15
Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar
Veja também:
STAE Muda Nome Para STAETOTE, Alteração de Estatutos e Eleição da Direção – BTE
Edital de Abertura de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação e Comunitária – ESS Atlântica
- EDITAL N.º 347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
A EIA, S. A. faz público que está aberto concurso para 2016/2017 para matrícula e inscrição nos seguintes cursos da Escola Superior de Saúde Atlântica: pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação; pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária. Publica-se de seguida condições, procedimentos e prazos. Regulamento anexo
Autorização de Despesa para a Aquisição da Vacina Pneumocócica Polissacárida Conjugada 13 Valências – ARSLVT
- DESPACHO N.º 5063/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)
- DESPACHO N.º 5536-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-22
Subdelega na Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a competência para a prática de todos os atos a realizar na aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências, no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 do Despacho n.º 5063/2016, de 1 de abril
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20