- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Revisão da suspensão dos feriados religiosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Restabelecimento de feriados suprimidos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE I DE 2016-01-25
Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos feriados religiosos
Categoria: DR
Diário da República
35 Horas: Municípios de Lagos, Melgaço e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 119/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Melgaço e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos, o STE e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Lagos e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Pombal e o SINTAP
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Lista Final de Concurso Médico e Concurso Anulado em 25/01/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 782/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Imunoalergologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 783/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2016, SÉRIE II DE 2016-01-25
Anulação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Enfermeiros Nomeados para Funções de Direção e Chefia em Comissão de Serviço nos ACES da ARS Centro
« SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 686/2016
Para os efeitos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 17 de dezembro de 2015, foram designados, sob proposta dos Diretores Executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde desta Região de Saúde, para exercerem funções de direção e chefia, em comissão de serviço, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com efeitos à data da publicação, os seguintes enfermeiros:
ACES Baixo Mondego: Enfermeira chefe Maria Zita Caetano dos Santos Gomes, Enfermeiro chefe Idálio de Oliveira Estanislau, Enfermeira chefe Lucinda Simões Santos, Enfermeira chefe Maria de Fátima Gomes da Silva Cravo Guerra, Enfermeira chefe Maria Leonor Cruz Reigota Tomás Borralho Enfermeira chefe Matilde Correia Neves Calado e Enfermeira supervisora Maria Alice de Jesus Alvaíde. ACES Baixo Vouga: Enfermeira chefe Ana Isabel Gomes de Sá, Enfermeira chefe Arlete das Neves Tavares Parente, Enfermeira chefe Maria Angelina Araújo de Sousa Ventura, Enfermeira chefe Maria de Fátima Falcão dos Santos, Enfermeira chefe Maria Laura da Silva Vasconcelos e Enfermeira chefe Maria Manuela Sérgio Resende. ACES Cova da Beira: Enfermeiro especialista/Vogal do CCS Carlos Manuel Ramos Martins e Enfermeira chefe Maria Adélia Silveira Vaz. ACES Dão Lafões: Enfermeiro chefe Fernando Júlio Bernardino Pinto, Enfermeira chefe Isabel Maria Jesus Pires da Ribeira Silva, Enfermeiro chefe Joaquim Borges Castanheira, Enfermeira chefe Licínia Maria Bogalho Simões Pinto Ferreira, Enfermeira chefe Maria Augusta Marques Almeida Costa, Enfermeira chefe Maria Fernandes Matos Albernaz, Enfermeira chefe Maria Helena Figueiredo Sousa Rebelo, Enfermeira chefe Maria Manuela Serra Salgueiro, Enfermeira chefe Marina Maria Costa Brás Oliveira e Enfermeira chefe Pureza Fátima Ferreira Rocha Carmo Almeida. ACES Pinhal Interior Norte: Enfermeira especialista/Vogal do CCS Rosa Maria Ribeiro Afonso, Enfermeiro chefe José Filomeno Albertino Taborda da Costa, Enfermeira chefe Luísa Maria Branco Rodrigues Brito Coimbra, Enfermeira chefe Maria Isabel Cardoso Aguiar e Enfermeira chefe Maria de Lurdes Anastácio dos Santos. ACES Pinhal Litoral: Enfermeiro especialista/Vogal do CCS Marco Alexandre Santos das Neves, Enfermeira chefe Maria Fátima Gonçalves Neto e Enfermeiro chefe Manuel Tiago Silva.
18 de dezembro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo, Dr. José Manuel Azenha Tereso. »
- AVISO N.º 686/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22
Enfermeiros ACES: funções de direção e chefia em comissão serviço
Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho Nomeada Presidente da ARSLVT por 5 Anos
Inclui Súmula Curricular.
- DESPACHO N.º 1043-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-21
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
35 Horas: Municípios de Góis, Fornos de Algodres e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 114/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Góis e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale do Vargo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 116/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Sintra (Sta. Maria e S. Miguel, S. Martinho, e S. Pedro de Penaferrim) e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 117/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22
Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Fornos de Algodres e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 118/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Biscainho e o STAL
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Aposentações (Até Abril) em 2015 – CHLC
- AVISO (EXTRATO) N.º 695/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE II DE 2016-01-22
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação