- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Estabelece o estatuto do dador de sangue no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
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Diário da República
Construção de Novo Edifício-Sede da ACSS Sofreu Atrasos
- PORTARIA N.º 632/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE II DE 2015-08-17
Altera a redação dos n.os 2, 3 e 4 da Portaria n.º 655/2014, de 8 de agosto, que autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa
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Vagas, Critérios de Seriação, Procedimentos e Prazos Para a Candidatura ao Mestrado em Cardiopneumologia – ESSCVP
- EDITAL N.º 730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE II DE 2015-08-17
Edital que regulamenta as vagas, critérios de seriação, procedimentos e prazos para a candidatura ao ano letivo 2015/2016, do Curso de Mestrado em Cardiopneumologia
Tabela de Emolumentos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 9302/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE II DE 2015-08-17
Tabela de Emolumentos da Faculdade de Motricidade Humana
Lei que Regula a Disponibilização e a Utilização das Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública
- LEI N.º 96/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho
Regras e Deveres de Transparência das Campanhas de Publicidade Institucional do Estado
- LEI N.º 95/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à sua distribuição em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais, revogando o Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de dezembro
Concurso para Assistentes Operacionais do CMFRSul / ARS Algarve: Lista Final
- AVISO (EXTRATO) N.º 9039/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE II DE 2015-08-17
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira de assistente operacional em regime contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
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Concurso para Assistentes Operacionais do CMFRSul / ARS Algarve: Lista de Admitidos e Excluídos