- AVISO N.º 2389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
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Diário da República
Aberto Concurso de 529 de Praças – Marinha Portuguesa
- AVISO N.º 2365/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato na Categoria de Praças
Novo Modelo de Impresso Anexo H – Benefícios Fiscais e Deduções – da Declaração Modelo 3 de IRS
- PORTARIA N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Aprova o novo modelo de impresso Anexo H – benefícios fiscais e deduções – da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento
Vigésima Quinta Alteração ao Código de Processo Penal
- LEI N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Vigésima quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Ensino Superior: Correspondência Entre os Exames Nacionais do Ensino Secundário e as Provas de Ingresso na Candidatura de 2016-2017
- DELIBERAÇÃO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017
Nomeação da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)
« (…) o Presidente do Conselho Diretivo do INSA, I. P., designou como membros da Comissão de Ética para a Saúde do INSA, I. P., os seguintes elementos:
1 — Dra. Ana Cristina Pardal Garcia;
2 — Professor Doutor Carolino José Nunes Monteiro;
3 — Professora Doutora Helena Maria Borba Alves dos Santos;
4 — Professor Doutor João Eduardo Vaz Resende Rodrigues;
5 — Mestre João Manuel Lopes Borges Lavinha;
6 — Dra. Maria Francisca Trigueiros Acciolli Avillez Corsino Caldeira;
7 — Mestre Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues;
8 — Mestre Rui Miguel Lopes Gonçalves. (…)»
- DESPACHO N.º 2832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Nomeação da Comissão de Ética
Nomeação dos Profissionais que Integram o Conselho Clínico e de Saúde do ACES da Lezíria – ARSLVT
« Despacho (extrato) n.º 2831/2016
Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, n.º 281, de 4 de janeiro de 2016 — Ata n.º 155, e tendo por base a proposta da Senhora Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, nos termos e ao abrigo do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio, 248/2009, de 22 de setembro, 253/2012, de 27 de novembro, 137/2013, de 7 de outubro e 239/2015, de 14 de outubro, foram designados os seguintes profissionais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo:
Licenciada Ana Maria Coelho Simões, médica, com a categoria de assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública, para o exercício do cargo de Vogal, com efeitos a 18/02/2015;
Enfermeira-Chefe Maria Albertina Saramago Mendonça, para o exercício do cargo de Vogal com efeitos a 18/02/2015;
Licenciada Vanda Cristina Barrocas Varela Pedrosa, técnica de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, para o exercício do cargo de Vogal, com efeitos a 02/11/2015. 18 de janeiro de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade. (…)»
Abra o documento para ver as notas curriculares:
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 2831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2016, SÉRIE II DE 2016-02-24
Designação dos profissionais que integram o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria