- AVISO (EXTRATO) N.º 2216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Grande Porto VII – Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
- AVISO (EXTRATO) N.º 2217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega III – Vale de Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional e Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado II – Gerês/Cabreira, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Grande Porto VII – Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2223/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes Técnicos do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 2224/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente Técnica do ACES Douro II – Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Categoria: DR
Diário da República
Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Denúncia de Contrato, Dispensa de Urgência, Transição 40 Horas em 23/02/2016
- AVISO N.º 2245/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia da carreira hospitalar
- AVISO (EXTRATO) N.º 2240/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira médica hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Denúncia do contrato – Dr.ª Ana Teixeira
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Denúncia do contrato – Dr. António Monteiro
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Dispensa da prestação de serviço de urgência – Dr.ª Carla Aguiar
- AVISO N.º 2243/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
- AVISO N.º 2244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária a Idosos do Município de Alvito
- REGULAMENTO N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária
Tabela de Emolumentos da Universidade do Minho para o Ano de 2016
- DELIBERAÇÃO N.º 216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Aprova a Tabela de Emolumentos a praticar nas Secretarias dos Serviços Académicos da Universidade do Minho, para o ano 2016
Concurso para 4 Enfermeiros do Hospital de Ovar: Lista de Classificação Final Homologada
Saiu a Lista de Classificação Final Homologada, relativa ao Concurso para 4 Enfermeiros do Hospital Dr Francisco Zagalo de Ovar.
Veja aqui a Lista de Classificação Final Homologada – Ata n.º 13
Informação adicional: «(…) da presente homologação cabe recurso hierárquico ou tutelar. (…) » no Aviso do Diário da República:
«Hospital Dr. Francisco Zagalo
Aviso (extrato) n.º 2117/2016
De acordo com o Artigo 28.º, da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro e para conhecimento dos interessados, torna-se público que a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 7602/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 132, de 09 de julho e homologada pelo Conselho de Administração em 04.02.2016; se encontra disponível para consulta publica no átrio da entrada principal do Hospital e publicitada na página eletrónica, em www.hospitalovar.pt
De acordo com o Artigo 32.º da Portaria acima mencionada, da presente homologação cabe recurso hierárquico ou tutelar.
11.02.2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Luís Vaz.»
- AVISO (EXTRATO) N.º 2117/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Homologação da lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem
Veja as publicações anteriores deste concurso:
Concurso para 4 Enfermeiros do Hospital de Ovar: Projeto de Lista de Classificação Final
Concurso para 4 Enfermeiros do Hospital de Ovar: Ata N.º 2
Concurso para 4 Enfermeiros do Hospital de Ovar: Projeto de Lista de Candidatos Excluídos
Regime Jurídico das Advertências de Saúde Combinadas para Produtos de Tabaco de Enrolar Comercializado em Bolsas
Veja a informação do Portal da Saúde:
Rotulagem de produtos do tabaco
Foi publicado, dia 22 de fevereiro, diploma que estabelece posição exata da advertência geral no tabaco de enrolar.
Foi publicado, dia 22 de fevereiro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 6/2016 que estabelece o regime jurídico das advertências de saúde combinadas para produtos de tabaco de enrolar comercializado em bolsas.
O diploma, aprovado pelo Governo em reunião do Conselho de Ministros, realizada no dia 21 de janeiro de 2016, estabelece a posição exata da advertência geral e da mensagem informativa no tabaco de enrolar comercializado em bolsas e determina as especificações técnicas para a configuração, conceção e formato das advertências de saúde combinadas para produtos do tabaco para fumar.
Trata-se de uma transposição para ordem jurídica interna da Decisão de Execução 2015/1735 da Comissão, de 24 de setembro de 2015, e da Decisão de Execução 2015/1842 da Comissão, de 9 de outubro de 2015, que definem aspetos técnicos relacionados com a rotulagem de produtos do tabaco.
De acordo com o Governo, esta transposição reveste-se de elevada importância para a aplicação da Lei n.º 109/2015, de 26 de agosto, que entrou em vigor em janeiro de 2016, nomeadamente no que respeita aos fabricantes de produtos do tabaco.
Decreto-Lei n.º 6/2016 – Diário da República n.º 36/2016, Série I de 2016-02-22
Veja também:
Impressionante: Novas Imagens dos Maços de Tabaco
Criado Grupo de Trabalho para Intervenção Dirigida ao Consumo de Álcool e Tabaco nos CSP
Atualização do Valor das Taxas pelos Serviços de Segurança Contra Incêndios em Edifícios Prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
- DESPACHO N.º 2689/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Declaração de retificação e republicação do Despacho n.º 2689/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016, relativo à atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 244/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04