- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 8/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE I DE 2015-08-19
Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei intitulada Criação do Observatório da Criança
Categoria: DR
Diário da República
Orgânica da Secretaria Regional da Saúde da Região Autónoma da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 16/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE I DE 2015-08-19
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Veja a alteração de 23/10/2017:
Orgânica da Secretaria Regional da Saúde da Região Autónoma da Madeira – Alteração
Nomeações de Vogais de ACES, Poderes e Competências – ARS Norte
- DELIBERAÇÃO N.º 1619/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Feira/Arouca
- DELIBERAÇÃO N.º 1620/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Guimarães/Vizela/Terras de Basto
- DELIBERAÇÃO N.º 1621/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Alto Tâmega e Barroso
- DELIBERAÇÃO N.º 1622/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do presidente do CCS do ACES Feira/Arouca
- DELIBERAÇÃO N.º 1623/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores executivos dos ACES
- DELIBERAÇÃO N.º 1624/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências nos diretores de departamento
- DELIBERAÇÃO N.º 1614/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do Presidente do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
- DELIBERAÇÃO N.º 1615/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Espinho/Gaia
- DELIBERAÇÃO N.º 1616/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1970055178
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Santo Tirso/Trofa
- DELIBERAÇÃO N.º 1617/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Gerês/Cabreira
- DELIBERAÇÃO N.º 1618/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do vogal do CCS do ACES Aveiro Norte
Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia da Saúde Ocupacional do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
- DESPACHO N.º 9467/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia da Saúde Ocupacional no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
Criação do curso de Pós-graduação em Nutrição Comunitária e Saúde Pública na ESSLei / IP Leiria
- DESPACHO N.º 9460/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Criação do curso de Pós-graduação em Nutrição Comunitária e Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Nova Medical School / FCMUNL
- REGULAMENTO N.º 568/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Nova Medical School/Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Ministério da Saúde Concede Medalha Grau «Ouro» ao Instituto Português de Oncologia de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9440/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.