35 Horas: Municípios de Arouca, Póvoa do Varzim, Pedrogão Grande, Lisboa, Tondela e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

Posted on 26/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 199/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Arouca e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Glória e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Póvoa do Varzim e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 202/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Póvoa de Varzim e o SINTESPA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 203/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Aljubarrota e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 204/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 205/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Milharado e o STAL

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 206/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 207/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 208/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Pedrogão Grande, o STAL, o STFPSC e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 209/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 210/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 211/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lisboa e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 212/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Tondela e o SINTAP

Veja todos os relacionados em:

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Tag 35 Horas

Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço de Medidas Sobre a Praxe Académica

Posted on 26/02/201626/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 38/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE I DE 2016-02-26
Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço de medidas sobre a praxe académica

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Projeto de Lista de Classificação Final

Posted on 25/02/201609/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Veja aqui o Projeto de Lista de Classificação Final

Formulário para o exercício do direito de participação de interessados

Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar do Oeste.

Veja o Aviso do Diário da República:

«Centro Hospitalar do Oeste

Aviso (extrato) n.º 2409/2016

Em cumprimento do disposto no artigo 26.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, e para conhecimento dos interessados, torna-se público que o projeto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para 96 (noventa e seis) postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, aberto pelo Aviso n.º 7314/2015, publicado do Diário da República 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2015, se encontra disponível para consulta pública no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar do Oeste (Hospital das Caldas da Rainha, Hospital de Peniche e Hospital de Torres Vedras) e publicitado na página eletrónica deste Centro Hospitalar em www.choeste.min-saude.pt.

Os candidatos ficam notificados para, querendo, dizerem por escrito e no prazo de 10 dias úteis, a contar a partir do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República, o que se lhes oferecer sobre os respetivos resultados.

As alegações a apresentar pelos candidatos e a deliberação a proferir sobre as mesmas pelo júri, têm obrigatoriamente por suporte o formulário, para o efeito, publicado no site deste Centro Hospitalar (www. choeste.min-saude.pt), e endereçadas ao júri.

16 de fevereiro de 2016. — A Presidente do Conselho de Administração, Doutora Ana Paula Harfouche.»

AVISO (EXTRATO) N.º 2409/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Projeto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para 96 postos de trabalho de enfermeiro

Veja aqui o Projeto de Lista de Classificação Final

Formulário para o exercício do direito de participação de interessados

Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar do Oeste.

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Veja as outras publicações relativas a este concurso:

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista de Classificação da Entrevista Profissional de Seleção

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista da Avaliação Curricular, Data da Entrevista e Ata n.º 7

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista Definitiva de Admitidos e Excluídos e Aviso do DR

Concurso para 96 Enfermeiros do CH Oeste: Lista de Admitidos e Excluídos e Aviso do Diário da República

Aberto Concurso para 96 Enfermeiros para o Centro Hospitalar do Oeste

Encerramento da Escola Superior de Saúde Jean Piaget / Nordeste

Posted on 25/02/201609/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

« Aviso n.º 2386/2016

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior), o Instituto Piaget — Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., procedeu ao encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget / Nordeste, estabelecimento de ensino superior politécnico não integrado reconhecido oficialmente pela Portaria n.º 602/93, de 24 de junho, e cuja denominação foi alterada pelo Despacho n.º 7228/2002 (2.ª série), de 9 de abril.

O encerramento produz efeitos desde o final do ano letivo de 2014 -2015.

Nos termos do n.º 1 do artigo 58.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, a documentação fundamental da Escola Superior de Saúde Jean Piaget / Nordeste fica à guarda da sua entidade instituidora, o Instituto Piaget — Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

16 de fevereiro de 2016. — O Diretor-Geral, Prof. Doutor João Queiroz »

AVISO N.º 2386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste

Alterada a Composição da Comissão de Acompanhamento do Processo de Devolução dos Hospitais das Misericórdias

Posted on 25/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

” (…) O n.º 3 do Despacho n.º 13001-A/2014, de 24 de outubro, passa a ter a seguinte redação:

«3 — A Comissão de Acompanhamento é constituída pelos seguintes elementos:

a) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em representação do Ministério da Saúde;

b) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

c) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

d) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

e) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

f) Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., em representação da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;

g) […]

h) […]

i) […]

j) […]

k) […].»

2 — O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura. (…)”

DESPACHO N.º 2887/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias

Veja as relacionadas:

Comissão de Acompanhamento do Processo de Devolução dos Hospitais das Misericórdias

Comissão de Acompanhamento do Processo de Devolução dos Hospitais das Misericórdias Vai Exercer as Atividades da Comissão Paritária

Concurso Médico – AGS Cirurgia Geral – Lista de Admitidos e Excluídos – CH Setúbal

Posted on 25/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 239/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE II DE 2016-02-25
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

AL Açores Recomenda Descentralização dos Concursos para Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos para a Administração Pública Autónoma

Posted on 25/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2016, SÉRIE I DE 2016-02-25
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a Administração Pública Autónoma