Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 93/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA
Categoria: DR
Diário da República
3 Delegações de Competências do Ministro da Saúde
- DESPACHO N.º 94/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado
- DESPACHO N.º 95/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida
- DESPACHO N.º 96/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Delegação de competências do Ministro da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes
36 Médicos do CHUC Transitam para as 40 Horas Semanais
- AVISO N.º 47/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Autorização da transição de profissionais da carreira médica hospitalar, para o Regime das 40 horas semanais
Utilização das Instalações Escolares para o Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Eleição do Presidente da República
- DESPACHO N.º 73/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República
- DESPACHO N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Determinação da cedência de estabelecimentos de instituições de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República
Nomeação de Diretor e Adjuntos da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 50/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação da Licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Informática
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 51/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação da Licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de Diretora da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 52/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação do Licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo para o cargo de Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 53/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 2/2016, SÉRIE II DE 2016-01-05
Nomeação da Licenciada Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal para o cargo de Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República
Assembleia Legislativa da Madeira Recomenda ao Governo que Assegure a Localização para o novo Hospital
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE I DE 2016-01-04
Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização para a implantação do novo Hospital para a Madeira
Ministério da Saúde Concede Medalha de Serviços Distintos, Grau «Ouro», ao Hospital de Santa Maria (CHLN)
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE II DE 2016-01-04
Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», ao Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.)