- DESPACHO N.º 10062-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-04
Determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 964-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-30
Retifica o anexo ao Despacho n.º 10062-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 4 de setembro de 2015 (determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 964-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-30
Categoria: DR
Diário da República
Estatuto da Vítima e Alteração ao Código de Processo Penal
- LEI N.º 130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE I DE 2015-09-04
Procede à vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho, de 15 de março de 2001
Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais: Alterações no IMT e IRS
- LEI N.º 132/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE I DE 2015-09-04
Terceira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 10057/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE II DE 2015-09-04
Alteração do Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante
Lista Final de Concurso Médico (Medicina Interna) – ULS Norte Alentejano
- AVISO (EXTRATO) N.º 10132/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE II DE 2015-09-04
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento para assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina interna
Veja a abertura:
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais e Concursos Desertos em 29/06/2015
Concurso Médico Deserto (Medicina do Trabalho) – CH Algarve
- AVISO (EXTRATO) N.º 10131/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE II DE 2015-09-04
Procedimento concursal comum para Assistente de Medicina do Trabalho – Deserto
Veja a abertura:
Criado Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações
- DESPACHO N.º 10041-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-03
Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE I DE 2016-01-27