DGS Nomeia Delegados de Saúde – ULSBA e ACES Loures/Odivelas

DESPACHO N.º 6219/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa em comissão de serviço, o Dr. Fernando Manuel de Sousa Melo Monteiro Martins, Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
DESPACHO N.º 6220/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, o Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes, Delegado de Saúde do ACES de Loures/Odivelas

Reorganização Interna da IGAS – Unidades Orgânicas Flexíveis

DESPACHO N.º 6221/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Ministério da Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Unidades orgânicas flexíveis – reorganização interna

PORTARIA N.º 339/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de lavandaria

DESPACHO N.º 6214/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos: Exceto antivíricos e antifúngicos
DESPACHO N.º 6215/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicação antialérgica, medicamentos usados no tratamento de intoxicações; vitaminas e sais minerais e grupo 20.9 – outros Produtos
DESPACHO N.º 6216/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de fornecimento de meios de diagnóstico – medicina nuclear

DESPACHO N.º 6131-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-06-04
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que aprova as novas tabelas de retenção na fonte na Região Autónoma dos Açores

Republicação a partir da página 5.

LEI N.º 49/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE I DE 2015-06-05
Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada