- DESPACHO N.º 4147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delega competências no Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde
Categoria: DR
Diário da República
Cessação de Funções do Cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACS Lezíria – ARSLVT
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Cessação de funções do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
Lista dos Médicos que Transitaram de Categoria Após Concurso – IPO Porto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 635/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Transitaram para a categoria de Assistente Graduados, da Carreira Especial Médica, na sequência da aprovação nos concursos de habilitação ao grau de consultor abertos ao abrigo das normas do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março e da Portaria nº 177/97 de 11 de março
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08
Retificação da deliberação (extrato) n.º 635/2015 publicada na 2.ª série, DR n.º 80, de 24 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – Utilizações Permitidas de Obras Órfãs
- LEI N.º 32/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-24
Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março
Reingresso, Transferência, Mudança de Curso, Maiores de 23 Anos – ESSVA / ESSVS / ISCS-N
- REGULAMENTO N.º 193/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave – Instituto Politécnico de Saúde do Norte
- REGULAMENTO N.º 194/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
- REGULAMENTO N.º 195/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos – Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa
- REGULAMENTO N.º 196/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
- REGULAMENTO N.º 197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Regulamento das provas e concurso especial de acesso dos maiores de 23 anos do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
Poderes, Competências e Ratificação de Atos – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 626/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 627/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
Retificação da Deliberação n.º 627/2015, de 24 de abril
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral
- DESPACHO N.º 4129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegações de competências nos Diretores das Delegações
- DESPACHO N.º 4130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral e nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DESPACHO N.º 4131/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Diretivo
Autorização para Laboratório da PJ Receber Substâncias Psicoativas da FCUL – Infarmed
- AVISO N.º 4431/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Autorização para receber a título gratuito do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária novas substâncias psicoativas concedida à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, bem como para produzir e deter as referidas substâncias a partir das suas instalações sitas no Campo Grande, 1749-016 Lisboa