Etiqueta: Ratificação
Ministra da Saúde Delega Poderes no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e Ratifica atos anteriores
Poderes e Competências delegados na Subdiretora-geral da Saúde e Diretores de Departamentos e Serviços | Nomeação do Substituto Legal, e Autoridade de Saúde Nacional | Ratificação de Atos
Despacho de Delegação de Competências a Ratificar Atos dos Últimos 3 Anos – Infarmed
«(…) O presente despacho produz efeitos desde o dia 1 de setembro de 2012, ficando deste modo ratificados todos os atos que tenham sido praticados no âmbito dos poderes ora delegados e subdelegados. (…)»
- DESPACHO N.º 816/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento do INFARMED, I. P.
AR e PR Ratificam e Aprovam Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico
É o momento de reforçar e reafirmar a mesma questão relativamente às profissões da saúde, nomeadamente da Enfermagem, entre outras.
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 31/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE I DE 2015-04-27
Ratifica a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 42/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE I DE 2015-04-27
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
Ratificação de Atos do Anterior Diretor do Departamento de Administração Geral – INMLCF
DESPACHO N.º 4199/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27
Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
Poderes, Competências e Ratificação de Atos – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF)
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 626/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 627/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Ratificação dos atos praticados pelo então Diretor do Departamento de Administração Geral, licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
Retificação da Deliberação n.º 627/2015, de 24 de abril
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE II DE 2015-05-15
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral
- DESPACHO N.º 4129/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegações de competências nos Diretores das Delegações
- DESPACHO N.º 4130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Administração Geral e nos Chefes de Gabinete de Administração das Delegações
- DESPACHO N.º 4131/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Diretivo