Etiqueta: Ato
Ratificação dos atos praticados pelo presidente e pelo vogal do INEM
Projeto de Regulamento que Define o Ato do Psicólogo – Ordem dos Psicólogos Portugueses
Delegação de competências da Ministra da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão interna de recursos humanos
Poderes e Competências delegados na Subdiretora-geral da Saúde e Diretores de Departamentos e Serviços | Nomeação do Substituto Legal, e Autoridade de Saúde Nacional | Ratificação de Atos
Orientação DGS: Taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde – Juntas Médicas de Incapacidade
Orientação DGS: taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Orientação nº 001/2017 DGS
Orientação sobre taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.
Orientação dirigida às Autoridades de Saúde.