Delegação de Poderes – Infarmed

Despacho n.º 11345/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes para decidir instauração e instrução de processos de contraordenação da competência da Direção de Inspeção e Licenciamento, designar o instrutor e subscrever comunicações e notas de ilicitude

Repartição de Encargos de Empreitadas Para a Remodelação do Hospital das Forças Armadas

Portaria n.º 732/2014
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Repartição de encargos das empreitadas de remodelação/adaptação dos edifícios H03 e H07 do Hospital das Forças Armadas

RNCCI: Portaria que Define as Condições de Funcionamento das EGA, ECCI e Unidades de Internamento e de Ambulatório

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Fim dos Horários Acrescidos dos Enfermeiros do ACES Loures-Odivelas – ARSLVT

Deliberação (extrato) n.º 1742/2014, de 9 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiros, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 1 de agosto de 2014

Deliberação (extrato) n.º 1749/2014, de 10 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido de enfermeiros do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas

Deliberação (extrato) n.º 1753/2014, de 11 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiras, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 2 de agosto de 2014

Despacho (extrato) n.º 11529/2014, de 15 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira (…), do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Loures-Odivelas, a partir de 3 de agosto de 2014

Deliberação (extrato) n.º 1766/2014, de 16 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessam o regime de horário acrescido, três enfermeiras, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 4 de agosto de 2014

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11780/2014, de 22 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido a enfermeira (…), do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Odivelas-USF Cruzeiro, a partir de 5 de agosto de 2014

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11781/2014, de 22 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira (…), do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Loures, a partir de 08/08/2014