Categoria: Portal SNS

Relatório europeu: União Europeia destaca melhoria dos indicadores de saúde em Portugal

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23/11/2017

Por iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, foi divulgado, esta quinta-feira, 23 de novembro, o conjunto de relatórios sobre o estado da saúde em cada um dos Estados-Membros da União Europeia.

No relatório sobre Portugal destacam-se os seguintes aspetos:

  • A esperança de vida à nascença em Portugal aumentou quatro anos desde 2000, situando-se em 81,3 anos, acima da média europeia, que é 80,6 anos.
  • Regista-se uma diminuição de doenças cardiovasculares e de vários tipos de cancro, bem como uma taxa de vacinação elevada e uma das mais baixas taxas de internamentos evitáveis devido a asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e insuficiência cardíaca congestiva (padronizadas por idade e por sexo por 100.000 habitantes – cerca de metade da média europeia).
  • O relatório sublinha a importância do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, desenvolvido em Portugal pela Direção-Geral da Saúde, como estratégia relevante de combate ao aumento da obesidade e da diabetes.
  • Sobre o acesso a cuidados de saúde, o documento destaca a cobertura universal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as tentativas para melhorar a integração dos cuidados de saúde primários e os desafios colocados tanto pela escassez de médicos de família, como pela capacidade de motivar e reter profissionais de saúde.
  • É referido o grande impacto da crise económica, de que resultaram medidas de «racionalização da despesa», ilustradas com redução de salários, cortes na despesa pública com medicamentos e revisão dos preços praticados com prestadores privados.
  • Sobre gestão e transparência na gestão do SNS, as conclusões apontam para alterações nos mecanismos de pagamento aos prestadores e avaliação das tecnologias da saúde, para o formulário nacional e as orientações para prescrição de medicamentos, a capacitação dos doentes e o novo Portal SNS.
  • Em relação aos fatores de risco, o documento sublinha a situação positiva da UE em matéria de tabagismo e alcoolismo, com destaque para Portugal, onde o número de fumadores é o quarto mais baixo da Europa, tendo diminuído desde o ano 2000, graças às políticas de saúde pública desenvolvidas no país.

Para saber mais, consulte:

Comissão Europeia > Situação da saúde na União Europeia

Obras no Hospital de São João: Aprovado investimento de 5,6 M€ para o serviço de neurocirurgia

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24/11/2017

Foi autorizado, pelos Ministérios das Finanças e da Saúde, um investimento de 5,58 milhões de euros para a ampliação e remodelação da ala sul central, pisos 7 e 8, do Hospital de São João, que visa acolher o serviço de neurocirurgia.

De acordo com a portaria publicada em Diário da República (DR), os encargos não podem exceder, em 2018, os 3,25 milhões de euros, e os 2,32 milhões em 2019. O diploma refere que o Hospital de São João obteve autorização para a mesma obra através de um despacho publicado no DR em 2015, mas o concurso relativo ao contrato de empreitada foi apenas concluído em 2017.

Numa nota de imprensa, o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João refere que as obras de remodelação dos dois pisos terão início nos primeiros meses de 2018, para permitir a instalação dos serviços de hematologia clínica e do serviço de neurocirurgia.

Fonte: Lusa

Para saber mais, consulte:

Portaria n.º 436/2017 – Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.580.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à celebração de contrato de empreitada para ampliação e remodelação da ala sul central – 1.ª fase, pisos 7 e 8

CH Setúbal investe em tecnologia avançada: Investimento superior a 1,2 M€, com apoio da União Europeia

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24/11/2017

O Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) divulga que, ao abrigo da candidatura ao Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, vai investir cerca de 1,2 milhões de euros (M€) na aquisição de diversos equipamentos.

De acordo com o centro hospitalar, a operação visa a  «modernização tecnológica dos equipamentos de diagnóstico e terapêutica altamente especializada, predominantemente nas áreas de Cardiologia, Bloco Operatório e Urgência», com vista à melhoria da acessibilidade dos doentes e dos níveis de eficácia, eficiência e qualidade dos serviços prestados.

De igual forma, o centro hospitalar destaca o investimento a realizar na áreas dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, com o intuito de melhorar a acessibilidade, reduzir os tempos de espera, aumentar a eficiência dos serviços e apostar sustentadamente na internalização de exames. «Esta atualização será direcionada sobretudo para as especialidades de Oftalmologia, Nefrologia e Gastroenterologia.»

Neste âmbito, «o CHS realizará um investimento total de 1.240.314,78 euros, sendo cofinanciado a 50 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no valor de 620.157,39 euros», revela o centro hospitalar.

Para saber mais, consulte:

CHS > Centro Hospitalar de Setúbal investe na modernização através do Programa Lisboa 2020

Instituto Ricardo Jorge: Laboratório nacional da OMS para os vírus da Poliomielite

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24/11/2017

A Organização Mundial da Saúde para a região europeia (OMS-Europa) renovou a acreditação, válida para o ano de 2018, do Laboratório Nacional de Referência de Doenças Evitáveis pela Vacinação, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge  (Instituto Ricardo Jorge) como o laboratório nacional da OMS para os vírus da Poliomielite.

De acordo com o Instituto Ricardo Jorge, esta avaliação internacional é efetuada todos anos com o objetivo de atestar as condições de funcionamento do laboratório responsável por este diagnóstico, assim como as metodologias de diagnóstico utilizadas.

O reconhecimento certifica que o laboratório, que dispõe desta acreditação desde 2000, utiliza as metodologias preconizadas pela OMS, dispõe de todo o equipamento específico e de pessoal qualificado para realizar o diagnóstico laboratorial para os vírus da Poliomielite, nomeadamente o isolamento viral, tipificação e diferenciação intratípica.

A avaliação das condições dos laboratórios é efetuada anualmente pela OMS-Europa, visando atestar as condições de funcionamento destas infraestruturas, bem como a uniformização dos algoritmos de diagnóstico do vírus.

A poliomielite é uma doença passível de erradicação e tem vindo a ser progressivamente eliminada em vastas regiões do mundo. A erradicação é confirmada gradualmente através da certificação da eliminação desta doença, em cada país, região e a nível global, por comissões independentes, e baseia-se nos seguintes critérios:

  • Pelo menos três anos seguidos sem casos de poliomielite por vírus selvagem;
  • Excelente desempenho da vigilância, nomeadamente da paralisa flácida aguda;
  • Demonstração de capacidade, em cada país, de detetar, notificar e responder a casos importados.

A OMS dispõe de uma rede europeia de laboratórios para a Poliomielite, no âmbito dos planos de ação europeus para a irradicação desta doença.

Visite:

Instituto Ricardo Jorge – http://www.insa.min-saude.pt/

Infarmed Notícias: Boletim destaca entrevista com presidente da Comissão de Avaliação de Medicamentos

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24/11/2017

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde já tem disponível o boletim Notícias, edição de novembro de 2017.

A publicação, de periodicidade trimestral, divulga as principais atividades desenvolvidas pelo INFARMED, bem como noticia o que de mais relevante acontece na área do medicamento e produtos de saúde, dentro e fora de Portugal.

«União Europeia reconhece que a avaliação feita em Portugal é competitiva e de qualidade.»

Esta edição destaca a entrevista concedida por Vasco Maria, presidente da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM), um órgão consultivo do INFARMED, ao qual compete emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente no domínio da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.

O presidente da CAM afirma que «a avaliação técnico-científica realizada pela CAM em Portugal é reconhecida pelos Estados-Membros e pela própria indústria farmacêutica como competitiva e de qualidade» e que «Portugal detém hoje o 4.º lugar a nível da União Europeia como Estado-Membro de referência em procedimentos descentralizados e de reconhecimento mútuo».

Na entrevista, Vasco Maria percorre os momentos que mais marcaram a avaliação de medicamentos ao longo de mais de meio século e traça a importância dos resultados da atividade técnico-científica da comissão a que preside, quer para Portugal e a União Europeia, quer para os cidadãos, a quem este trabalho acaba por beneficiar.

São também temas de capa desta edição:

  • Medicamentos hospitalares sem custos para o Estado
  • A realidade da hemofilia em Portugal

Para saber mais, consulte:

Infarmed Notícias, n.º 64 – novembro de 2017 – PDF – 4.735 Kb

Visite:

INFARMED – http://www.infarmed.pt/

Carreira TSDT: Assinatura de protocolo viabiliza suspensão da greve

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24/11/2017

Foi assinado esta sexta-feira, dia 24 de novembro, pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, o protocolo negocial da carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT). Fica assim suspensa, a partir de 25 de novembro, a greve destes profissionais, que decorre desde o início do mês.

O documento foi subscrito pelos Ministérios das Finanças e da Saúde e por representantes das Entidades Públicas Empresariais, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

Protocolo_TSDT660_1

O processo negocial terá a duração de 45 dias, prazo que pode ser prorrogado por acordo entre as partes, e incide sobre as seguintes matérias:

  • Número de posições remuneratórias e respetivos níveis remuneratórios;
  • Regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira prevista no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, para a carreira especial de TSDT;
  • Regime remuneratório dos TSDT;
  • Regimes de trabalho, organização do tempo de trabalho e condições da sua prestação;
  • Requisitos e a tramitação do procedimento concursal;
  • Adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública aos TSDT;
  • Definição de serviços mínimos em caso de greve.

Saúde oral em Castelo de Paiva: Protocolo entre ARS Norte e câmara permite cuidados a 12.000 utentes

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23/11/2017

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e a Câmara Municipal de Castelo de Paiva assinam, no dia 24 de novembro, um protocolo no âmbito do projeto-piloto «médicos dentistas nos centros de saúde».

A cerimónia, a decorrer no Centro de Saúde de Castelo de Paiva, é presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

O Centro de Saúde de Castelo de Paiva serve uma população de mais de 12.000 utentes inscritos, que passa a poder usufruir destes cuidados «junto da sua equipa de saúde familiar e próximo do seu domicílio, evitando-se assim deslocações desnecessárias, dispendiosas e até penosas, em especial para as pessoas de idade mais avançada ou portadoras de deficiência mais acentuada», refere a Administração Regional de Saúde do Norte.

O Governo estabeleceu como prioridade expandir e melhorar a capacidade de resposta da rede dos cuidados de saúde primários, designadamente, pela via da ampliação da cobertura do Serviço Nacional de Saúde na área da saúde oral.

Para a consolidação deste objetivo, a Administração Regional de Saúde do Norte, tem vindo a efetuar contactos com outras autarquias no sentido de poder estabelecer acordos de parceria de proximidade, extensíveis a toda a região, facilitando desta forma procedimentos e vinculando as partes ao projeto em apreço, revela a ARS.

Visite:

Administração Regional de Saúde do Norte – http://www.arsnorte.min-saude.pt/