- REGULAMENTO N.º 833/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2956/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
Alteração ao Regulamento Pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Despacho n.º 2956/2017 – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
35 Horas: Retificação e Acordos Celebrados Entre Juntas de Freguesia e Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 379/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 380/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Beringel e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 383/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Olivais e o SINTAP
Veja todos os relacionados em:
Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro
- REGULAMENTO N.º 832/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro
Fim da Obrigatoriedade de Apresentação Quinzenal dos Desempregados
- LEI N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2016, SÉRIE I DE 2016-10-10
Televisão Digital Terrestre (TDT) Vai Alargar a Oferta de Serviços de Programas
- LEI N.º 33/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT), garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço
Alterações e Republicação do Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação
Republicação a partir da página 6 do documento.
- LEI N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio»
Veja a publicação relacionada:
Lei n.º 81/2014 – Novo Regime do Arrendamento Apoiado Para Habitação
Médicos: 2 Concursos Abertos, 3 Listas Finais, 2 Concursos Desertos, Contratos Celebrados, Transição AGS, Autorizações de Exercício a 7 Aposentados, Processo Disciplinar e Aposentação em 23/08/2016
- DESPACHO N.º 10556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Salustiano José Lopes Fernandes
- DESPACHO N.º 10557/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge
- DESPACHO N.º 10558/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela Vieira Abreu Faria Carmo
- DESPACHO N.º 10559/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Conceição Ribeiro
- DESPACHO N.º 10560/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Fernando Bernardes Garcia
- DESPACHO N.º 10561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Luz Sousa Giraldez
- DESPACHO N.º 10562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ancila de Maria Oliveira Moreira
- AVISO N.º 10439/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar [Médico Interno]
- AVISO (EXTRATO) N.º 10444/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Rodrigues Rosa, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, da área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 10445/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Neves Carreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 10447/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Ficou deserto o concurso por falta de comparência dos candidatos admitidos às entrevistas
- AVISO (EXTRATO) N.º 10448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Patologia Clínica
- AVISO (EXTRATO) N.º 10449/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área Ginecologia/Obstetrícia
- AVISO (EXTRATO) N.º 10450/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Ficou deserto o concurso por desistência dos candidatos
- AVISO (EXTRATO) N.º 10451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Medicina Interna
- AVISO (EXTRATO) N.º 10455/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Psiquiatria
- AVISO (EXTRATO) N.º 10469/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Cessação de funções por aposentação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 850/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Retificação da transição para a categoria de Assistente Graduado
- AVISO N.º 10470/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Urologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE II DE 2016-08-23
Transição para a categoria de assistente graduada