- DESPACHO N.º 10210/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho
Despesa Para Aquisição dos Serviços Para a Exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e Recurso ao Procedimento de Diálogo Concorrencial Para Aquisição Desses Serviços
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE I DE 2016-08-12
Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
- Despacho n.º 10237-B/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde
- Despacho n.º 10237-B/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12
Veja também:
Linha Saúde 24: Criado o Grupo de Trabalho para o Centro de Contactos do Serviço Nacional de Saúde
35 Horas: Municípios de Beja, Macedo de Cavaleiros, Juntas de Freguesia, e Lista de Árbitros
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Félix da Marinha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 376/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Beja e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 377/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) e o STAL
- AVISO N.º 10041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 378/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Alcoentre e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Criação do Fundo Ambiental e Extinção do Fundo Português de Carbono, do Fundo de Intervenção Ambiental, do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade
- Decreto-Lei n.º 42-A/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12
Ambiente
Cria o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão, acompanhamento e execução e extingue o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Concurso de Assistentes Operacionais do CH São João: Lista de Classificação Final
Comunicado DGS: Saúde Sazonal – Ocorrência de Situação de Poluição do Ar
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre os efeitos na saúde humana, principalmente nos grupos mais vulneráveis (crianças, pessoas idosas ou com doença crónica), dos poluentes resultantes de situações (incêndios, temperaturas elevadas, ventos fortes) que têm ocorrido desde o passado dia 8 e que afetam os índices de qualidade do ar.
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas – Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE I DE 2016-08-11
Aprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas